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Processo nº 1000067-41.2023.8.26.0357

ID: 333750028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000067-41.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA DOMENICI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BERNARDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RAMOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000067-41.2023.8.26.0357 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erika Domenici Martins - Inventariante Eder Junior Domenici Martins - Vistos. Em prosseguimento, designo audiência de Ins… Processo 1000067-41.2023.8.26.0357 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erika Domenici Martins - Inventariante Eder Junior Domenici Martins - Vistos. Em prosseguimento, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 06/11/2025 às 15:20h, a ser realizada por videoconferência. O acesso ao ato será viabilizado por meio de link ou QR-Code, oportunamente disponibilizados nos autos pela serventia, podendo o ingresso ocorrer por computador, tablet ou smartphone. Ressalto que é facultado a qualquer das partes, advogados ou testemunhas optarem pelo comparecimento presencial ao fórum local, na mesma data e horário, caso não desejem realizar o acesso remoto. Para isso, determino: A intimação do patrono constituído por meio de publicação no DJN, ao qual, caso ainda não conste nos autos, caberá informar seu endereço eletrônico ou número de telefone com aplicativo WhatsApp, para o recebimento do link de acesso ao ato, bem como cientificar seu cliente suas testemunhas, repassando-lhes o link ou QR-Code de acesso à sala virtual, nos termos do artigo 455 do CPC, sem olvidar da possibilidade do comparecimento pessoal junto ao Fórum local, conforme salientado anteriormente. Em caso de atuação de Advogado(a) nomeado(a) por intermédio do Convênio firmado entre OAB e DPESP, esse será intimado via publicação no DJN, ao qual, caso ainda não conste nos autos, caberá informar seu endereço eletrônico ou número de telefone com aplicativo WhatsApp, para o recebimento do link de acesso ao ato. Já a parte por ele representada, bem como suas testemunhas, a intimação se dará através de mandado compartilhado ou carta precatória, para participação/comparecimento à audiência agendada, devendo o(a) oficial(a) de justiça orienta-los quanto à possibilidade de comparecimento ao fórum local para participação presencial no dia e hora designados, ou, sendo opção da pessoa participar do ato por videoconferência, deverá constar da certidão o respectivo endereço eletrônico (e-mail) ou telefone com WhatsApp, para viabilizar o envio do link de acesso à sala virtual. Por fim, reitero que, visando afastar qualquer alegação de ausência de possibilidade de acesso à audiência, o link e o QR-Code para ingresso no ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por meio de certidão expedida pelo cartório. Int. - ADV: RONALDO BERNARDES DE LIMA (OAB 262159/SP), ANA PAULA RAMOS ROCHA (OAB 398968/SP)

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Vitor Hugo Da Silva Bevilacqua x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280550957

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500393-41.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO DA SILVA BEVILACQUA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THAINÁ MIEKO OLIVEIRA TANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500393-41.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000843-41.2023.8.26.0357

ID: 316694112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000843-41.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000843-41.2023.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464…

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Processo nº 1000164-41.2023.8.26.0357

ID: 291692275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000164-41.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ALVES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES OLIVEIRA FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000164-41.2023.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Jefferson Alves Feitosa - Vistos. Ante a concordância tácita do requerente com o …

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Processo nº 0000870-41.2023.8.26.0357

ID: 330159054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000870-41.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AVILA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000870-41.2023.8.26.0357 (processo principal 1000058-79.2023.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Mili…

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Processo nº 1000358-41.2023.8.26.0357

ID: 293357600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000358-41.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VENTURA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000358-41.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Terezinha Ventura Martins - Fls. 199/202 - Alvará expedido: Ciência à parte interessada. Manifeste-se a…

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V. H. Da S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303719037

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500393-41.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. H. DA S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THAINÁ MIEKO OLIVEIRA TANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500393-41.2023.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Felipe Guidorizzi

ID: 293389064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001425-41.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE GUIDORIZZI

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001425-41.2023.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Felipe Guidorizzi e outro - Verifique a serventia se o …

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Processo nº 0000870-41.2023.8.26.0357

ID: 333839726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000870-41.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AVILA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 0000870-41.2023.8.26.0357 (processo principal 1000058-79.2023.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Mili…

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Processo nº 0000433-28.2023.8.26.0283

ID: 315461319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-28.2023.8.26.0283

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA VIEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS RAMIRO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000433-28.2023.8.26.0283 (apensado ao processo 1000067-06.2022.8.26.0283) (processo principal 1000067-06.2022.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de…

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