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Processo nº 1500104-06.2024.8.26.0412

ID: 302042661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500104-06.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO LUIZ DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TAUANA CAROLYNE BARBOSA

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HUMBERTO FILIPI DOS REIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500104-06.2024.8.26.0412 - Inquérito Policial - Leve - GERALDO LUIZ DE CARVALHO - EDIVAN RODRIGUES - Vistos. Fls. 142/145: Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público. Inti…

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L. C. G. B. x T. A. G. B.

ID: 293445188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000263-06.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. G. B.

Polo Passivo:

T. A. G. B.

Intimação

Advogados:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLINE WURZIUS ARICE UEHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000263-06.2024.8.26.0412 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.G.B. - T.A.G.B. - Fl. 99: designado exame presencial a ser realizado no dia 12/07/2025, às 11:00, na Unity Períci…

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L. C. G. B. x T. A. G. B.

ID: 293445474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000263-06.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. G. B.

Polo Passivo:

T. A. G. B.

Intimação

Advogados:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLINE WURZIUS ARICE UEHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000263-06.2024.8.26.0412 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.G.B. - T.A.G.B. - Fl. 99: designado exame presencial a ser realizado no dia 12/07/2025, às 11:00, na Unity Períci…

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Edimar S. Silveira - Me. e outros x Banco Pan S.A e outros

ID: 324256621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000166-06.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR S. SILVEIRA - ME. GABRIEL SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A EDIMAR S. SILVEIRA - ME. GABRIEL SOUZA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

FABIO PERES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000166-06.2024.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Souza Almeida - Edimar S. Silveira - Me. - Edimar S. Silveira - Me. - - Banco Pan S.A - Gab… Processo 1000166-06.2024.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Souza Almeida - Edimar S. Silveira - Me. - Edimar S. Silveira - Me. - - Banco Pan S.A - Gabriel Souza Almeida - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal, bem como JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Desde já, autorizo a liberação dos valores depositados em juízo, em âmbito de tutela de urgência concedida às fls.64-67, em favor do Banco Pan S.A. Em face da sucumbência recíproca experimentada, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais. Com relação aos honorários, o autor os pagará ao réu em montante fixado em 10% sobre o valor da causa; o réu os pagará ao autor em 10% sobre o valor da reconvenção, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, observado, se for o caso, o disposto no art. 98, §3º, CPC. Desde logo consigne-se que o julgador não é obrigado a abordar todas as mínimas questões suscitadas, bastando o apego àquelas que repute suficientes à apreciação da demanda. Portanto, eventuais embargos de declaração meramente protelatórios serão considerados ato atentatório à dignidade da justiça, com a imposição da penalidade cabível. Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1º CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. Tendo em vista a expressa revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, § 3º), proceda esta unidade judiciária conforme o Provimento CG nº 01/2020. Ao depois, anote-se neste, na movimentação unitária, o Cód. 60690 Trânsito em Julgado às partes com Baixa e, estando em termos, o Cód. 22 - Baixa Definitiva e o Cód. 61615 Arquivado Definitivamente, conforme determinado no item 6, do Comunicado CG 1.789/2017, o que fará o presente processo ser, automaticamente, movimentado para a fila de Processos Arquivados. Em atenção ao Provimento CG nº 03/2017, que suprimiu o art. 1.272 das Normas da Corregedoria Judicial, a sentença proferida em autos eletrônicos não está mais sujeita a registro (art. 76, § 2º das Normas de Serviço). P.I.C. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), CRISTIANE PEREIRA SANTOS (OAB 510473/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), CRISTIANE PEREIRA SANTOS (OAB 510473/SP)

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Processo nº 1500104-06.2024.8.26.0412

ID: 308670826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500104-06.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO LUIZ DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TAUANA CAROLYNE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO FILIPI DOS REIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500104-06.2024.8.26.0412 - Inquérito Policial - Leve - GERALDO LUIZ DE CARVALHO - EDIVAN RODRIGUES - Vistos. Nos termos do judicioso parecer do ilustre representante do Ministério Público…

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Processo nº 0000290-06.2024.8.26.0412

ID: 279770839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000290-06.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO DONIZETH BONESSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandro Garcia Pereira da Silva (OAB 218826/SP), Luciana Maria Garcia da Silva Sandrin (OAB 264782/SP) Processo 0000290-06.2024.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Donizeth Bones…

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Maria De Fatima Canevari x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 292904488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000574-93.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CANEVARI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARIELLE REZENDE MENDONCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000574-93.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000166-85.2025.8.26.0439) (processo principal 1000166-85.2025.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de…

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Maria De Fatima Canevari x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 316748641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000574-93.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CANEVARI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARIELLE REZENDE MENDONCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000574-93.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000166-85.2025.8.26.0439) (processo principal 1000166-85.2025.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de…

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W. L. A. x E. E. V.

ID: 320971823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002029-17.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. L. A.

Polo Passivo:

E. E. V.

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ ALESSANDRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITÓRIA XAVIER SIQUEIRA LANGE ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA REGINA DOS SANTOS FABRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HASSEM HALUEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002029-17.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1000166-77.2021.8.26.0099) (processo principal 1000166-77.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.L.A. - E.E.V. - R.N.S. …

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Frederico Alvim Bites Castro x Reginaldo Clemente De Melo

ID: 325643500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001580-79.2022.8.26.0136

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

REGINALDO CLEMENTE DE MELO

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR MAIMONE AZNAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001580-79.2022.8.26.0136 (apensado ao processo 1000166-97.2020.8.26.0136) (processo principal 1000166-97.2020.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim B…

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