Resultados para "1000167-93.2021.8.26.0606" – Página 1 de 157

A. Da S. S. x A. F. S.

ID: 335788635

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000167-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. S.

Polo Passivo:

A. F. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA BATISTA BOM FIM

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DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-93.2021.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-93.2021.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: A. da S. S. - Apelada: A. F. S. (Menor(es) assistido(s)) e outro - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, FIXANDO OS ALIMENTOS EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO E, HAVENDO VÍNCULO DE TRABALHO, 1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS. INCONFORMISMO DO RÉU, PUGNANDO PELA MINORAÇÃO E EXCLUSÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DA BASE DE CÁLCULO DO ENCARGO ALIMENTAR. ACOLHIMENTO. ALIMENTANDA QUE É MENOR, SENDO PRESUMIDAS AS SUAS NECESSIDADES, DEVENDO SEUS GENITORES PRESTAR-LHE ALIMENTOS NA MEDIDA DE SUAS POSSIBILIDADES. INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO RECORRENTE, NÃO HAVENDO SEQUER MENÇÃO A EVENTUAIS SINAIS EXTERNOS DE RIQUEZA POR PARTE DELE. SOPESANDO O CONTEXTO FÁTICO, RAZOÁVEL SE MOSTRA A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO PARA 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO, E, EM CASO DE EMPREGO FORMAL, 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, EXCLUINDO-SE A INCIDÊNCIA SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS, DADA A NATUREZA INDENIZATÓRIA DESTAS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniella Cardoso de Menezes Reyes (OAB: 184622/SP) - Ana Carolina Batista Bom Fim (OAB: 426099/SP) - 4º andar

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Processo nº 1005211-93.2021.8.26.0606

ID: 337639525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE

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Processo 1005211-93.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S. - Fls. 189: Expeça-s…

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Processo nº 1005211-93.2021.8.26.0606

ID: 321169743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE

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Processo 1005211-93.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S. - Manifeste-se a par…

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Processo nº 1005211-93.2021.8.26.0606

ID: 321169747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-93.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S. - Manifeste-se a par…

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L. V. M. F. x W. De P. F.

ID: 332245417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007927-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. V. M. F.

Polo Passivo:

W. DE P. F.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO

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ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES

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Processo 1007927-93.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.M.F. - W.P.F. - Vistas dos autos ao Requerente para: Manifestar-se, em quinze dias, quanto o teor do ofício…

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L. U. S. e outros x F. B. C.

ID: 323362333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003659-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. U. S. P. H. U. B.

Polo Passivo:

F. B. C.

Intimação

Advogados:

JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA

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FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003659-93.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.U.S. - - P.H.U.B. - F.B.C. - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora nos termos da cota ministe…

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L. U. S. e outros x F. B. C.

ID: 323362335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003659-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. U. S. P. H. U. B.

Polo Passivo:

F. B. C.

Intimação

Advogados:

JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003659-93.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.U.S. - - P.H.U.B. - F.B.C. - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora nos termos da cota ministe…

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L. U. S. e outros x F. B. C.

ID: 307616629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003659-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. U. S. P. H. U. B.

Polo Passivo:

F. B. C.

Intimação

Advogados:

JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003659-93.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.U.S. - - P.H.U.B. - F.B.C. - Fl. 210-211: Indefiro a pretensão do requerido, vez que a manifestação não veio…

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Processo nº 1500105-93.2021.8.26.0606

ID: 332190731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500105-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVALDO DOS SANTOS BORGES

Intimação

Advogados:

VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMON DE QUEIROZ GIUDICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500105-93.2021.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LOURIVALDO DOS SANTOS BORGES - Vistos. Com a juntada de procuração, dou o Réu por citado. Manifeste-se o Minis…

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Processo nº 1001234-93.2021.8.26.0606

ID: 324812275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001234-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELA KONKEL FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001234-93.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Betunel Industria e Comercio Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. De…

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