Resultados para "1003659-93.2021.8.26.0606" – Página 1 de 39

L. U. S. e outros x F. B. C.

ID: 323362333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003659-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. U. S. P. H. U. B.

Polo Passivo:

F. B. C.

Intimação

Advogados:

JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003659-93.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.U.S. - - P.H.U.B. - F.B.C. - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora nos termos da cota ministe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. U. S. e outros x F. B. C.

ID: 323362335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003659-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. U. S. P. H. U. B.

Polo Passivo:

F. B. C.

Intimação

Advogados:

JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003659-93.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.U.S. - - P.H.U.B. - F.B.C. - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora nos termos da cota ministe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

L. U. S. e outros x F. B. C.

ID: 307616629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003659-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. U. S. P. H. U. B.

Polo Passivo:

F. B. C.

Intimação

Advogados:

JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003659-93.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.U.S. - - P.H.U.B. - F.B.C. - Fl. 210-211: Indefiro a pretensão do requerido, vez que a manifestação não veio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. U. S. e outros x F. B. C.

ID: 290785615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003659-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. U. S. P. H. U. B.

Polo Passivo:

F. B. C.

Intimação

Advogados:

JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003659-93.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.U.S. - - P.H.U.B. - F.B.C. - Chamo o feito à ordem. Em relação ao processo de nº. 1004475-75.2021.8.26.0606,… Processo 1003659-93.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.U.S. - - P.H.U.B. - F.B.C. - Chamo o feito à ordem. Em relação ao processo de nº. 1004475-75.2021.8.26.0606, anoto que: a) trata-se de ação de modificação de guarda e regulamentação de visitas que Francinete (avó paterna) e Fábio (genitor) movem contra Liliane (genitora), ajuizada em 17/06/2021, alegando, em síntese que o menor permaneceu com a avó parterna no Piauí até sete anos de idade e após passou a residir em São Paulo, sem anuência da avó paterna e/ou pai; b) o pedido liminar de guarda provisória foi indeferido à fl. 17, nos seguintes termos: "Não defiro a liminar, porque, além de não se ver verossimilhança nas alegações, há de se observar que o menor encontra-se com sua genitora, a requerida, desde 2019, não se mostrando razoável a mudança de guarda e domicílio subitamente, afastando-o de toda sua estrutura social (escola, amigos, cursos etc) neste Município de Suzano. Ademais, em pesquisas a processos no SAJ, nada encontrei que desabonasse a requerida; em contrapartida, encontrei processos indicativos de que o genitor, ora autor, pode ser uma pessoa violenta (assim parece nos processos 1500211-23.2019.8.26.0704 e 1004105-64.2019.8.26.0704). Por essas razões, parece-me neste momento mais seguro ao menor permanecer com a requerida." c) há contestação e documentos às fls. 32-207 e réplica às fls. 219-220; d) determinado a realização dos estudos, há laudo do estudo social às fls. 257-260 (realizado unilateralmente com a genitora) e informação de ausência das partes no estudo psicológico (fl. 267); e) há manifestação da genitora (fls. 283-292) alegando que, após visita ao pai, o menor foi enviado, sem sua anuência, para residir novamente com a avó paterna no Piauí -situação que, ao que consta nos autos, permanece desde 2022-; f) foi determinado a remessa dos autos à Teresina/PI, em razão da informação prestada pela genitora do endereço do menor (fls. 300-301) e posterior pedido do Ministério Público; Até o momento os autos não foram encaminhados vez que fora solicitado pelo distribuidor informações de como proceder a remessa em relação à este processo que se encontra apensado aquele. Já em relação aos autos de nº. 1003659-93.2021.8.26.0606, anoto que: 1) trata-se de ação de fixação de guarda, alimentos e regime de visitas que Liliane (genitora) e Pablo (menor) movem contra Fábio (genitor), ajuizada em 19/05/2021; 2) em decisão liminar fora arbitrado alimentos provisórios e condicionado a análise do pedido em relação à guarda e regulamentação de visitas à oitiva da parte contrária (fl. 67); 3) há contestação às fls. 79-81, em que o genitor impugna tão somente o pedido de alimentos e réplica às fls. 84-92; 4) às fls. 160-163 junta a genitora boletim de ocorrência em virtude da alegada entrega do menor à avó paterna sem seu consentimento, alegação refutada à fl. 164; 5) em razão do manifestado nos autos pelo genitor foi determinada a juntada dos documentos escolares e documentos elaborados pelo Conselho Tutelar, decisão esta que restou parcialmente cumprida (atestado de frequência escolar juntado à fl. 173 e certidão de decurso de prazo à fl. 184). Pois bem. De proêmio, entendo que resta pendente e veemente necessária a estipulação da guarda provisória e a regulamentação de visitas, a fim de evitar arbitrariedades e desentendimentos que podem estar prejudicando o bem-estar do menor. Dessa maneira, e por tudo que relatado, em especial nos itens "b", "2" e "3", bem como em razão da conversa da genitora com o menor (fls. 286-292 dos autos 1004475-75.2021.8.26.0606), entendo presentes, em princípio e em parte substancial, a probabilidade do direito e o periculum in mora, pelo que defiro a guarda provisória do menor P.H.U.B. à genitora L.U.S. Servirá a presente decisão como termo de guarda. Outrossim, fixo o regime de convivência provisório do genitor ao menor, nos seguintes moldes: aos sábados e domingos, em finais de semana alternados, das 9h às 19h. Não obstante, em razão das regulamentações aqui realizadas, torno sem efeito a determinação de remessa dos autos de nº 1004475-75.2021.8.26.0606 à Teresina/PI. Translade-se esta decisão aos autos. Por fim, consigno que com a concessão da guarda provisória, a genitora está autorizada a buscar o menor que se encontra sob os cuidados da avó paterna, ainda que não haja concordância das partes envolvidas, visando o melhor interesse da criança. No prazo de quinze dias, deverá a genitora informar se o menor está sob os seus cuidados e ainda, comprovar a regularização da situação escolar do menor nesta comarca ou nas proximidades. Após, vista ao MP e, com o retorno dos autos tornem-os conclusos para avaliar a pertinência da realização do estudo psicológico e social com o menor, entre outras deliberações. - ADV: JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA (OAB 380701/SP), FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES (OAB 350249/SP), JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA (OAB 380701/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005211-93.2021.8.26.0606

ID: 337639525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-93.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S. - Fls. 189: Expeça-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005211-93.2021.8.26.0606

ID: 321169743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-93.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S. - Manifeste-se a par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005211-93.2021.8.26.0606

ID: 321169747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005211-93.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S. - Manifeste-se a par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. V. M. F. x W. De P. F.

ID: 332245417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007927-93.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. V. M. F.

Polo Passivo:

W. DE P. F.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007927-93.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.M.F. - W.P.F. - Vistas dos autos ao Requerente para: Manifestar-se, em quinze dias, quanto o teor do ofício…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. K. C. G. e outros x A. A. G.

ID: 296455915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002881-18.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. K. C. G. E. G. C. G.

Polo Passivo:

A. A. G.

Intimação

Advogados:

ROBSON MENDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO FURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002881-18.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1003659-39.2021.8.26.0236) (processo principal 1003659-39.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.K.C.G. - - E.G.C.G. - A.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1561713-54.2022.8.26.0090

ID: 292921394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1561713-54.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

FLÁVIA PRISCILA DE ANDRADE POLETE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1561713-54.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1003659-55.2022.8.26.0090) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gf Comercio e Construcoes Ltda - Vistos. Houve determinação de em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 386 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes