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Processo nº 1000401-08.2023.8.26.0638

ID: 290703854
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000401-08.2023.8.26.0638 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.C.A. - Vistos. COBRE-SE, com a máxima urgência, via e-mail institucional, ao Setor Técnico de Assistência Social deste Juízo (através da responsável pelos autos), a apresentação do Estudo Social, n… Ver mais

Processo nº 1000401-08.2023.8.26.0638

ID: 335162397
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000401-08.2023.8.26.0638 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.C.A. - Oficiem-se ao Conselho Tutelar, CREAS e CAPS para que encaminhe um relatório atualizado a este Juízo, sobre atual situação da adolescente A. C. A. A., resposta no prazo de 30 (trinta) dias. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002244-08.2023.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1001759-08.2023.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Mario Gonçalves De Cirqueira x Banco Pan S.A.

ID: 301959541
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001759-08.2023.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Gonçalves de Cirqueira - BANCO PAN S.A. - Ciência às partes acerca da resposta do INSS juntada às fls. 283/297. - ADV: WELLINGTON FARIA DO PRADO (OAB 388738/SP), JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Ver mais

Processo nº 1500145-08.2023.8.26.0638

ID: 312555829
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500145-08.2023.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.F.L. - Vistos. Fls. 364: Servindo o presente como ofício, requisito à D. Autoridade Policial competente, informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 359/360. Int. - ADV: GEVANILDO GONÇALVE… Ver mais
Processo 0000331-08.2023.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Nayara Ferreira de Oliveira - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 d… Ver mais
Processo 0000331-08.2023.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Nayara Ferreira de Oliveira - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Diante do exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Diante da sucumbência, condeno… Ver mais
Processo 0000440-52.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1000401-72.2023.8.26.0067) (processo principal 1000401-72.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Pereira Pinto - Pserv - Paulista Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Vistas dos autos ao autor/exequente … Ver mais
Processo 0000344-05.2023.8.26.0283 (apensado ao processo 1000401-11.2020.8.26.0283) (processo principal 1000401-11.2020.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Bancários - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Nalva Rodrigues de Oliveira Balestero - Ciência à parte autora acerca do(… Ver mais
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