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Processo nº 1000431-54.2023.8.26.0408

ID: 329499620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000431-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÃMELA RAFAELA PETERMANN (OAB/SP 427.625)

Processo 1000431-54.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Roseli Ribeiro - Vistos. Tornem os autos ao Oficial de Registro de Imóveis para que, no prazo de trinta (30) dias, manifeste-se sobre os aspectos registrários da planta e memorial descritivo elaborados pelo p… Ver mais

Edeilton De Souza Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334379947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502891-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDEILTON DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB/SP 342.942)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502891-54.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Pedro Henrique Andriati x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306740633

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503667-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ANDRIATI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISABELA CHRISCHNER SANTOS KASEMODEL (OAB/SP 437.634)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1503667-54.2023.8.26.0408; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503667-54.2023.8.26.0408; Leve; Apelante: PEDRO … Ver mais

D. M. A. x E. J. P.

ID: 300258919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003950-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. M. A.

Polo Passivo:

E. J. P.

Intimação

Advogados:

SILVANA MARIA GARCIA (OAB/SP 319.087) DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB/SP 191.475)

Processo 0003950-54.2023.8.26.0408 (processo principal 1005085-55.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - D.M.A. - E.J.P. - Vistas dos autos à(o) parte exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 1… Ver mais

M. N. P. M. x H. M. Da S.

ID: 317334774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001719-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. N. P. M.

Polo Passivo:

H. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB/SP 146.008) JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN (OAB/SP 299.213)

Processo 0001719-54.2023.8.26.0408 (processo principal 0010627-86.2012.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.N.P.M. - H.M.S. - Ciência à exequente do termo as fls. 176, informando a soltura do executado. - ADV: JULIANA CRISTINA AM… Ver mais

Processo nº 1004893-54.2023.8.26.0408

ID: 317133473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004893-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1004893-54.2023.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ciência à parte autora de que foi expedido nos autos mandado conforme r. Despacho de fls. 50/51, e o mesmo se encontra com o setor Central de Mandados aguardando cumprimento. - ADV: KARINA… Ver mais

Rai Depizol x Banco Pan S/A

ID: 300429455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005378-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAI DEPIZOL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB/SP 212.750) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) BEATRIZ ISAURA PIRES FATEL (OAB/SP 462.984)

Processo 1005378-54.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rai Depizol - Banco Pan S/A - Requerido/Banco Pan S/A: os autos em epígrafe estão arquivados. Peticione diretamente no cumprimento de sentença. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), BEATRIZ ISAU… Ver mais

Fernando Alves De Moura x Banco Pan S/A

ID: 302025836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001226-09.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB/SP 212.750) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) BEATRIZ ISAURA PIRES FATEL (OAB/SP 462.984)

Processo 0001226-09.2025.8.26.0408 (processo principal 1005378-54.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Alves de Moura - Banco Pan S/A - Exequente: manifeste-se sobre a petição e comprovante de fls. 45/46. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOU… Ver mais

Processo nº 1007318-54.2023.8.26.0408

ID: 323195281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007318-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJALMA SILVEIRA DA SILVA (OAB/MS 24.161)

Processo 1007318-54.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N. - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, CPC), tendo em vista o decurso do prazo sem cumprimento do r. despacho de… Ver mais

Processo nº 1001692-54.2023.8.26.0408

ID: 335125928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001692-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. W. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB/SP 414.606)

Processo 1001692-54.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.W.R.D. - Vistos. Em face do lapso temporal, informe a peticionária de fls. 120 se o requerente ainda encontra-se preso no CR desta cidade e, também, acerca do eventual sucesso na obtenção do endereço da requerida. Após, r… Ver mais

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