"1503667-54.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 1 de 4

Pedro Henrique Andriati x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306740633

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503667-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ANDRIATI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISABELA CHRISCHNER SANTOS KASEMODEL (OAB/SP 437.634)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1503667-54.2023.8.26.0408; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503667-54.2023.8.26.0408; Leve; Apelante: PEDRO … Ver mais

Eronildo Moreira Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321158130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503667-05.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERONILDO MOREIRA NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1503667-05.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Processo nº 1503667-40.2019.8.26.0361

ID: 308979828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503667-40.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON PIRES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB/SP 377.491)

Processo 1503667-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERTON PIRES DE SOUZA - Vistos. Ante o noticiado pela Defensoria Pública a fls. 214, intime-se o defensor constituído pelo réu nos autos nº 0007342-51.2020.8.26.0361 para informar s… Ver mais

Processo nº 1503667-40.2019.8.26.0361

ID: 308979830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503667-40.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON PIRES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB/SP 377.491)

Processo 1503667-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERTON PIRES DE SOUZA - Vistos. Ante o noticiado pela Defensoria Pública a fls. 214, intime-se o defensor constituído pelo réu nos autos nº 0007342-51.2020.8.26.0361 para informar s… Ver mais

Eronildo Moreira Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325330697

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503667-05.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERONILDO MOREIRA NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503667-05.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Osasco; 2ª Vara … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x R. D.

ID: 306211843

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503667-95.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. D.

Distribuídos

Advogados:

ANGELO FERFOGLIA FILHO (OAB/SP 142.097) MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB/SP 350.490) JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB/SP 91.603)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503667-95.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Processo nº 1503667-76.2023.8.26.0530

ID: 308775437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503667-76.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARDONIO BATISTA GIL

Intimação

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB/SP 468.715)

Processo 1503667-76.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AMARDONIO BATISTA GIL - Ficam as partes intimadas acerca dos documentos juntados às fls. 876/881. - ADV: THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP) Ver mais

Processo nº 1503667-76.2023.8.26.0530

ID: 311350590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503667-76.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARDONIO BATISTA GIL

Intimação

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB/SP 468.715)

Processo 1503667-76.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AMARDONIO BATISTA GIL - VISTOS. Fls. 893: DEFIRO, providencie-se o necessário. Intimem-se as partes. - ADV: THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP) Ver mais

Processo nº 1503667-76.2023.8.26.0530

ID: 307897469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503667-76.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARDONIO BATISTA GIL

Intimação

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB/SP 468.715)

Processo 1503667-76.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AMARDONIO BATISTA GIL - VISTOS. 1. Fls. 832: DEFIRO; requisite-se atendimento, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 857: ciência ao Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 4687… Ver mais

Processo nº 1503667-76.2023.8.26.0530

ID: 307897471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503667-76.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARDONIO BATISTA GIL

Intimação

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB/SP 468.715)

Processo 1503667-76.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AMARDONIO BATISTA GIL - VISTOS. 1. Fls. 832: DEFIRO; requisite-se atendimento, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Fls. 857: ciência ao Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 4687… Ver mais

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