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Processo nº 1000645-04.2023.8.26.0357

ID: 325070890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000645-04.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MANFRE DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UENDER CÁSSIO DE LIMA

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Processo 1000645-04.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marlene Manfre de Melo - Fls. 306/376 - Cálculos: Vista à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. -…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Michel Bruno Pereira De Queiroz

ID: 291156130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500389-04.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHEL BRUNO PEREIRA DE QUEIROZ

Entrados

Advogados:

LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500389-04.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001178-26.2024.8.26.0357

ID: 316108793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001178-26.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HALLANA VALENTINA LEAL DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

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EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001178-26.2024.8.26.0357 (apensado ao processo 1001227-04.2023.8.26.0357) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Hallana Valentina Leal de Barros - Vistos. Traslade-se …

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Processo nº 1001761-11.2024.8.26.0357

ID: 316115662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001761-11.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAIKY JUNIOR PEREIRA COSTA LUNA VITóRIA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001761-11.2024.8.26.0357 (apensado ao processo 1001227-04.2023.8.26.0357) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luna Vitória Pereira Costa - - Kaiky Junior Pereira Co…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Michel Bruno Pereira De Queiroz

ID: 294254988

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500389-04.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHEL BRUNO PEREIRA DE QUEIROZ

Distribuídos

Advogados:

LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500389-04.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001293-47.2024.8.26.0357

ID: 316105256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001293-47.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELLA ALVES LEAL HALLANA VALENTINA LEAL DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001293-47.2024.8.26.0357 (apensado ao processo 1001227-04.2023.8.26.0357) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Emanuella Alves Leal - - Hallana Valentina Leal de Bar…

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Processo nº 1000645-04.2023.8.26.0357

ID: 329836017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000645-04.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MANFRE DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UENDER CÁSSIO DE LIMA

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Processo 1000645-04.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marlene Manfre de Melo - Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cálculo do principal… Processo 1000645-04.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marlene Manfre de Melo - Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cálculo do principal e dos honorários advocatícios, com o qual concordou a parte autora. Sendo assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS, bem como eventual renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos, teto máximo para expedição de ofício RPV. Requisitem-se os pagamentos, intimando-se o réu, via portal, em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF. Com a informação de pagamento, nos termos do Comunicado 318/2023, autorizo desde já expedição de Alvará de levantamento, sem prejuízo de precedente verificação da existência de procuração com indicação expressa de poderes para recebimento e quitação. Havendo interesses de menores ou incapazes, ciência ao Ministério Público. PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ: Deverá o interessado, nos termos do Comunicado CG Nº 744/2023, imprescindivelmente, INDICAR SE O BENEFICIÁRIO É ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA, inclusive nos casos de alvará para levantamento de verbas de sucumbência, restando consignado ainda que: PARA VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO BANCO DO BRASIL, APÓS O INTERESSADO DIGITALIZAR AOS AUTOS FORMULÁRIO MLE, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico (modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil"), fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, cabendo exclusivamente a serventia o encaminhamento do Alvará, obrigatoriamente, ao endereço eletrônico - pso4866.oficios@bb.com.br - devendo no campo "assunto" constar a seguinte informação "Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo com o padrão CNJ". EM CASO DE DEPÓSITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada; fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Lembrando que, nesses casos, caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Int. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)

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Processo nº 1000742-04.2023.8.26.0357

ID: 297677859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000742-04.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OLGA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000742-04.2023.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Olga de Oliveira Vasconcelos - DEFIRO o prazo adicional de 30 dias para que a inventariante promova o andamento do feit…

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Processo nº 1001227-04.2023.8.26.0357

ID: 314698025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001227-04.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRICK BENTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001227-04.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Henrick Bento de Barros - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões em quinze…

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Processo nº 1000839-04.2023.8.26.0357

ID: 292224264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000839-04.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VENERANDA DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000839-04.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Veneranda dos Santos Teixeira - Intimação às partes acerca do ofício de fls. retro informando o agendament…

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