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Andréa Freitas Brandão x Banco Bmg S/A

ID: 303704210

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000699-06.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA FREITAS BRANDãO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/ES 22.472) NAYLA MEDEIROS DOS REIS (OAB/SP 403.777)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000699-06.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Proc… Ver mais

Município De Mongaguá x Lucineia De Oliveira Caldeira

ID: 331680399

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONGAGUá

Polo Passivo:

LUCINEIA DE OLIVEIRA CALDEIRA

Entrados

Advogados:

PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB/SP 145.147) ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB/SP 452.590) ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB/SP 335.773) FERNANDO VIEIRA SEIXAS (OAB/SP 292.592)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0000338-06.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000… Ver mais

Município De Mongaguá x Lucineia De Oliveira Caldeira

ID: 313946440

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONGAGUá

Polo Passivo:

LUCINEIA DE OLIVEIRA CALDEIRA

Distribuídos

Advogados:

PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB/SP 145.147) ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB/SP 452.590) ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB/SP 335.773) FERNANDO VIEIRA SEIXAS (OAB/SP 292.592)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0000338-06.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; P… Ver mais

Processo nº 0000281-51.2025.8.26.0366

ID: 320288031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000281-51.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA NASCIMENTO VERA (OAB/SP 469.229)

Processo 0000281-51.2025.8.26.0366 (processo principal 1000117-06.2024.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Juliano Henrique Rodrigues Damasceno - Manifeste-se a Parte Autora no prazo de 10 dias. - ADV: LARISSA NASCIMENTO VERA (OAB 469229/SP) Ver mais

Processo nº 0001405-06.2024.8.26.0366

ID: 319572609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001405-06.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SANTOS PALMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB/SP 288.726)

Processo 0001405-06.2024.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Santos Palmeira - Fls. 33/36: Manifeste-se o autor, em 10 dias. Intime-se. - ADV: FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP) Ver mais

Renilza De Santana Moreira x Itaú Unibanco S/A

ID: 323849097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000214-06.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENILZA DE SANTANA MOREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1000214-06.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renilza de Santana Moreira - Itaú Unibanco S/A - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NA… Ver mais

Processo nº 1001766-06.2024.8.26.0366

ID: 291965942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001766-06.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAIRA NASCIMENTO SANTOS RICARDO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB/SP 240.032)

Processo 1001766-06.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maira Nascimento Santos - - Ricardo Silva Ferreira - Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (CÓD: 61614). Intime-se. - ADV: FERNA… Ver mais

Processo nº 1001766-06.2024.8.26.0366

ID: 325860490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001766-06.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA NASCIMENTO SANTOS RICARDO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB/SP 240.032)

Processo 1001766-06.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maira Nascimento Santos - - Ricardo Silva Ferreira - Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (CÓD: 61614). Intime-se.. - ADV: FERN… Ver mais

Processo nº 0001987-06.2024.8.26.0366

ID: 319563855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001987-06.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ACCIOLY MONTEIRO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO NAHAS GRIJO (OAB/SP 225.096)

Processo 0001987-06.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Fernando Accioly Monteiro de Alcantara - Vistos, Fls. 162/224: Ciência ao autor. Pretendendo iniciar a fase de execução da sentença, deverá o exequente ingressar mediante instauração… Ver mais

Denise Caetano Pregigueiro Dos Santos x Prefeitura Municipal De Mongaguá

ID: 335128625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000435-06.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DENISE CAETANO PREGIGUEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ

Intimação

Advogados:

TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB/SP 226.065) FERNANDO VIEIRA SEIXAS (OAB/SP 292.592) ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB/SP 452.590) ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB/SP 335.773)

Processo 0000435-06.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Denise Caetano Pregigueiro dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal para que se manifeste no prazo de 10 dias, em relação ao elencado n… Ver mais

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