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Resultados para "1000732-90.2022.8.26.0228" – Página 1 de 162

M. S. L. x C. T. De S. P.

ID: 303899857
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-90.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. S. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. T. de S. P. - Magistr… Ver mais
ADV: Wellington Nunes da Silva (OAB 253999/SP), Adelmo Jose da Silva (OAB 265086/SP) Processo 1504938-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JACKSON BRITO GONÇALVES - Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condições impostas, JULGO EXTINTA a … Ver mais
ADV: Rubens Fonseca E Silva (OAB 459596/SP), Daniel Marcos Alves Dantas Costa (OAB 467099/SP) Processo 1512795-90.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Cidadão: R. D. S. - Vistos. Fls. retro: Defiro a habilitação nos autos, cadastre-se no SAJ. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1508139-90.2022.8.26.0228

ID: 323402792
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508139-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - OSVALDO OLIVEIRA PAIXÃO - Certifique-se o saldo residual referente ao quantum devido à título de taxa judiciária, nos termos da determinação de fls. 190, último parágrafo, intimando-se o sentenciado para p… Ver mais
Intimação
Processo 1517063-90.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA FABIANA WOLTER - A.A.M. - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 24 de novembro de 2025, às 15 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. - … Ver mais
Processo 1500185-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.L.A.A. - Vistos. Homologo a desistência da testemunha Claudinei. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 03/03/2026, às 16:15 min, com a realização do ato no formato teleprese… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528994-90.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ISAIAS … Ver mais
Intimação
Processo 1520555-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Thiago Cardoso Pereira da Silva - Nomeio a Dra. Fabiola Ribeiro Cardoso da Silva, OAB nº 494.336, indicada como defensora dativa do acusado Thiago Cardoso Pereira da Silva. Intime-a para responder à acusaç… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192544-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Intimação
Processo 1517257-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Y.P.S. - - J.V.F.S. e outros - Vistos. Fls. 1859/1860 - cadastre-se a defensora constituída no sistema informatizado, excluindo-se o patrono anterior. Anoto se tratar de processo com trânsito em julgado e já em fase… Ver mais
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