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Processo nº 1000851-40.2022.4.01.3313

ID: 257356625

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000851-40.2022.4.01.3313

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEJACIRA DA SILVA LOURES JACOB

Decisão

Advogados:

VANESSA RUDOLPH FERREIRA (OAB/BA 56.675) MARCELO DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/BA 51.677) CLEBSON RIBEIRO PORTO (OAB/BA 29.848)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1000851-40.2022.4.01.3313 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAYR… Ver mais

Processo nº 1001821-40.2022.4.01.3313

ID: 292209062

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001821-40.2022.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA MADALENA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 40.430) JUCIARA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 26.147)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001821-40.2022.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

A. L. B. M. x J. A. M.

ID: 309294502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000367-94.2024.8.26.0418

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. B. M.

Polo Passivo:

J. A. M.

Intimação

Advogados:

NEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 126.457) FLÁVIO OTÁVIO PEDROSO RIBEIRO (OAB/SP 502.043) DÉBORA ISI SILVESTRE (OAB/SP 468.050) ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB/SP 200.966)

Processo 0000367-94.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000851-29.2023.8.26.0418) (processo principal 1000851-29.2023.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.B.M. - J.A.M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB 12645… Ver mais

A. E. F. S. e outros x V. J. G. S.

ID: 293365136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001700-84.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. E. F. S. M. L. F. S.

Polo Passivo:

V. J. G. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO MAIA (OAB/SP 424.666) ANDRESA ARAÚJO FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.251)

Processo 1001700-84.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000851-41.2024.8.26.0338) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.E.F.S. - - M.L.F.S. - V.J.G.S. - Vistos, Apense-se aos autos n. 1000851-41.2024.8.26.0338. Após, vistas ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAT… Ver mais

Processo nº 0004333-46.2024.8.26.0198

ID: 321016332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004333-46.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO APARECIDO GARCIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 333.795)

Processo 0004333-46.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1000851-49.2019.8.26.0198) (processo principal 1000851-49.2019.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Readaptação - Sandro Aparecido Garcia Silva - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo da decisão de fls. 52/53. Após, prossiga-se nos autos… Ver mais

A. M. R. x A. R. F. A.

ID: 293472340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001844-97.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. R.

Polo Passivo:

A. R. F. A.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI SELEGUIN (OAB/SP 400.799) FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 429.300)

Processo 0001844-97.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1000851-71.2022.8.26.0189) (processo principal 1000851-71.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.R. - A.R.F.A. - Vistos. Último despacho a fl. 205. Fls. 214 (Certidão do Oficial de Justiça) e 215 (Cert… Ver mais

Pedro Zafra Anaya x André Luiz Chiosi

ID: 300938735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001123-97.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ZAFRA ANAYA

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ CHIOSI

Intimação

Advogados:

MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB/SP 167.106) KELVIN MARCIO GOMES (OAB/SP 271.039) GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) ANDRÉ LOTTO GALVANINI (OAB/SP 179.646) ADRIANO FERNANDO SEGANTIN (OAB/SP 200.307)

Processo 0001123-97.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1000851-62.2018.8.26.0302) (processo principal 1000851-62.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Zafra Anaya - André Luiz Chiosi - Autos aguardando providência da parte exequente: recolhiment… Ver mais

Estado De São Paulo x Indústria Comércio E Exportação De Café Moraes Ltda.

ID: 309735207

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000851-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

INDúSTRIA COMéRCIO E EXPORTAçãO DE CAFé MORAES LTDA.

Entrados

Advogados:

RODRIGO TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.584) MILTON CARDOSO FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 118.564)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000851-34.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcius Xavier Rodrigues Da Costa

ID: 300417808

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000851-98.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIUS XAVIER RODRIGUES DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

MARISTELA FERRAZ CARDOSO (OAB/MS 25.793) KATYELE ROSALIÊ GAMARRA FLORES (OAB/MS 22.558)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000851-98.2024.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000851-98… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Georges Zedan Chehade

ID: 323682418

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000851-31.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GEORGES ZEDAN CHEHADE

Distribuídos

Advogados:

VAGNER BERTOLI (OAB/SP 99.846)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1000851-31.2025.8.26.0136; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial d… Ver mais

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