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Ingrid Barbosa Francisco x Brasilcenter Comunicacoes Ltda e outros

ID: 335709335

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001002-07.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INGRID BARBOSA FRANCISCO

Polo Passivo:

BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001002-07.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: INGRID BARBOSA FRANCISC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001002-07.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: INGRID BARBOSA FRANCISCO RECLAMADO: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42af3e8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Simone Domingues Sanches Da liquidação de cálculos (contribuições previdenciárias) Em homologação de cálculos houve reconhecimento dos valores apresentados pelo reclamante, com a exclusão do abatimento da cota parte INSS reclamante para incidência de juros e não aplicação de desoneração fiscal. Assim, ante os termos do acórdão de ID. a52920f, reconhecendo a apuração da contribuição previdenciária nos parâmetros fixados pela legislação de desoneração fiscal, e objetivando maior celeridade processual, acolho a planilha de cálculos ora anexada (ab814dd). Ainda, esclareço que a contribuição previdenciária patronal calculada sobre a receita bruta, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 12.546/2011, não altera o recolhimento referente ao SAT, a substituição prevista na referida Lei foi apenas em relação aos 20% sobre a folha de pagamento, não substituindo o recolhimento em questão. Permanecem inalterados os valores, para demais verbas, fixados em decisão de homologação de cálculos de ID. 6a97475. Do crédito bruto do autor será descontado: R$ 1.714,27 de INSS. A reclamada deverá recolher INSS no importe de R$ 975,45, sendo R$ 555,36 cota parte reclamada; R$ 102,42 de juros sobre cota reclamada e R$ 317,67 de juros sobre cota reclamante. A reclamada comprova recolhimento de contribuições previdenciárias (ID. 3fec184), reputo quitada a verba. Para apuração de remanescente determino o abatimento dos valores recolhidos e, soerguido pelo autor, alvará de ID. f7006e5 (R$ 31.269,93, em 07/11/2024); bem como dos valores depositados em conta judicial. Custas processuais (fase execução), pela reclamada, no importe de R$ 44,26, em 27/08/2024. Responde, a 2ª reclamada, de forma subsidiária. Dê-se ciência à reclamada, por meio de seu advogado, acerca da sentença de liquidação, conforme o artigo 880, da CLT. Da liberação de valores Acolho a atualização de cálculos de ID. b238356 e determino do depósito de 05/08/2024 (R$ 8.943,10 atualizado até 30/06/2025 no valor de R$ 9.562,44): -a liberação do crédito líquido do autor, por alvará, no valor de R$ R$ 3.210,10; -a liberação em favor do patrono do autor o valor de R$ 1.940,64; -a expedição de ofício solicitando a transferência em favor da UNIÃO o valor de R$ 694,09, a título de multa por litigância de má-fé; R$ 699,96 a título de custas processuais; -a liberação do saldo remanescente à ré, por alvará, no valor de R$ 3.017,65 Determino a liberação à 1ª reclamada, por alvará, do valor residual do depósito de R$ 31.269,93, de 05/08/2024. Dê-se ciência às partes da atualização e da determinação de liberação dos valores para impugnação, sob pena de preclusão (art. 507, do CPC). Com o decurso de prazo nos termos do art. 884 da CLT e decorrido o prazo para impugnação, sob pena de preclusão (art. 507 do CPC), proceda-se a expedição dos alvarás e oficios determinados. Dados bancários do reclamante informados em constantes do ID. f7006e5. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INGRID BARBOSA FRANCISCO

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Ingrid Barbosa Francisco x Brasilcenter Comunicacoes Ltda e outros

ID: 335709353

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001002-07.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INGRID BARBOSA FRANCISCO

Polo Passivo:

BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

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CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

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JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001002-07.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: INGRID BARBOSA FRANCISC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001002-07.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: INGRID BARBOSA FRANCISCO RECLAMADO: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42af3e8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Simone Domingues Sanches Da liquidação de cálculos (contribuições previdenciárias) Em homologação de cálculos houve reconhecimento dos valores apresentados pelo reclamante, com a exclusão do abatimento da cota parte INSS reclamante para incidência de juros e não aplicação de desoneração fiscal. Assim, ante os termos do acórdão de ID. a52920f, reconhecendo a apuração da contribuição previdenciária nos parâmetros fixados pela legislação de desoneração fiscal, e objetivando maior celeridade processual, acolho a planilha de cálculos ora anexada (ab814dd). Ainda, esclareço que a contribuição previdenciária patronal calculada sobre a receita bruta, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 12.546/2011, não altera o recolhimento referente ao SAT, a substituição prevista na referida Lei foi apenas em relação aos 20% sobre a folha de pagamento, não substituindo o recolhimento em questão. Permanecem inalterados os valores, para demais verbas, fixados em decisão de homologação de cálculos de ID. 6a97475. Do crédito bruto do autor será descontado: R$ 1.714,27 de INSS. A reclamada deverá recolher INSS no importe de R$ 975,45, sendo R$ 555,36 cota parte reclamada; R$ 102,42 de juros sobre cota reclamada e R$ 317,67 de juros sobre cota reclamante. A reclamada comprova recolhimento de contribuições previdenciárias (ID. 3fec184), reputo quitada a verba. Para apuração de remanescente determino o abatimento dos valores recolhidos e, soerguido pelo autor, alvará de ID. f7006e5 (R$ 31.269,93, em 07/11/2024); bem como dos valores depositados em conta judicial. Custas processuais (fase execução), pela reclamada, no importe de R$ 44,26, em 27/08/2024. Responde, a 2ª reclamada, de forma subsidiária. Dê-se ciência à reclamada, por meio de seu advogado, acerca da sentença de liquidação, conforme o artigo 880, da CLT. Da liberação de valores Acolho a atualização de cálculos de ID. b238356 e determino do depósito de 05/08/2024 (R$ 8.943,10 atualizado até 30/06/2025 no valor de R$ 9.562,44): -a liberação do crédito líquido do autor, por alvará, no valor de R$ R$ 3.210,10; -a liberação em favor do patrono do autor o valor de R$ 1.940,64; -a expedição de ofício solicitando a transferência em favor da UNIÃO o valor de R$ 694,09, a título de multa por litigância de má-fé; R$ 699,96 a título de custas processuais; -a liberação do saldo remanescente à ré, por alvará, no valor de R$ 3.017,65 Determino a liberação à 1ª reclamada, por alvará, do valor residual do depósito de R$ 31.269,93, de 05/08/2024. Dê-se ciência às partes da atualização e da determinação de liberação dos valores para impugnação, sob pena de preclusão (art. 507, do CPC). Com o decurso de prazo nos termos do art. 884 da CLT e decorrido o prazo para impugnação, sob pena de preclusão (art. 507 do CPC), proceda-se a expedição dos alvarás e oficios determinados. Dados bancários do reclamante informados em constantes do ID. f7006e5. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA

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Jose Francisco Dias Sousa e outros x Cbr 054 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 326953759

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-07.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DIAS SOUSA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CBR 054 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CYRELA HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME HIMALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE FERNANDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001099-07.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DIAS SOU…

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Jose Francisco Dias Sousa e outros x Cbr 054 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 325391473

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-07.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DIAS SOUSA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CBR 054 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CYRELA HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME HIMALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE FERNANDO DE ARAUJO

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JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001099-07.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DIAS SOU…

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Jose Francisco Dias Sousa e outros x Cbr 054 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 326953772

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-07.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DIAS SOUSA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CBR 054 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CYRELA HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME HIMALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE FERNANDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001099-07.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DIAS SOU…

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Jose Francisco Dias Sousa e outros x Cbr 054 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 325391487

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-07.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DIAS SOUSA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CBR 054 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CYRELA HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME HIMALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VIVAZ VENDAS - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE FERNANDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001099-07.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DIAS SOU…

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Processo nº 0000185-37.2025.8.26.0301

ID: 298445931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000185-37.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON CELESTINO BUCI E ANA RITA RABELO BUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA RITA RABELLO BUCI

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Processo 0000185-37.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1001002-21.2024.8.26.0301) (processo principal 1001002-21.2024.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adilson Celestino Buci e An…

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Prefeitura Municipal De Itapetininga x Maria Cristina Dos Santos Terra Ferreira e outros

ID: 319819003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005654-97.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA DOS SANTOS TERRA FERREIRA THIAGO TERRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI

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FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO

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Processo 0005654-97.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001002-98.2016.8.26.0269) (processo principal 1001002-98.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PREFEITU…

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Adriano De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277422271

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001002-75.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

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VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1001002-75.2023.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. F. Da S. B. x P. A. O. Da S. e outros

ID: 316093774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000637-08.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. F. DA S. B.

Polo Passivo:

P. A. O. DA S. R. A. M.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL

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GIOVANA JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÂNDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0000637-08.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001002-50.2022.8.26.0411) (processo principal 1001002-50.2022.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - F.F.S.B.…

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