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Processo 1001010-13.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Fernando Martins - Páginas 29. Ciente da solicitação da i Defesa. Ato contínuo, verifica-se que a zelosa serventia comunicou à Direção da Penitenciária de Assis/SP, para a adoção das providências para viabilizar o desf… Ver mais
Processo 1001010-13.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Fernando Martins - Verifica-se que no procedimento específico da Corregedoria que regulamenta a Saída Temporária da referida unidade, registrado sob nº 0002134-48.2025.8.26.0996, o(a) reeducando(a) foi incluído(a) na l… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011707-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0010543-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
Processo 0012774-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0010671-91.2023.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MELQUISEDEQUE PORTES - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresenta… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012289-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0011125-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0008409-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010446-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0011416-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais