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O que são intimações e editais?

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"1001010-13.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 158

Processo nº 1001010-13.2025.8.26.0996

ID: 297066123

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001010-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-13.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Fernando Martins - Páginas 29. Ciente da solicitação da i Defesa. Ato contínuo, verifica-se que a zelosa serventia com…

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Processo nº 1001010-13.2025.8.26.0996

ID: 294973050

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001010-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-13.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Fernando Martins - Verifica-se que no procedimento específico da Corregedoria que regulamenta a Saída Temporária da re…

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Gustavo Rodrigues Ramalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307014659

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011707-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES RAMALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIANO SOARES ALMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011707-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Da Silva Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308395446

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010543-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0010543-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012774-13.2025.8.26.0996

ID: 308102871

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012774-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELQUISEDEQUE PORTES

Intimação

Advogados:

CAIO MARCO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012774-13.2025.8.26.0996 (processo principal 0010671-91.2023.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MELQUISEDEQUE PORTES - Certifico e dou fé que prat…

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M. O. L. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310640411

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012289-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. O. L. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

YASMIM AFONSO MONZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012289-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Clayton Francisco Nubi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314907359

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011125-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON FRANCISCO NUBI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM

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Tiago Balbino Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276278077

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008409-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO BALBINO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SAMUEL SOARES DE LIMA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0008409-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vitor Hugo Vital Cordeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302101808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010446-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO VITAL CORDEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jhonatan Inácio Siqueira

ID: 308395401

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011416-13.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JHONATAN INáCIO SIQUEIRA

Entrados

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