"1001028-70.2023.8.26.0263" - Resultados da Busca – Página 1 de 168

Processo nº 1001028-70.2023.8.26.0263

ID: 307287849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001028-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. M. C. DE A. P. A. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB/SP 337.659)

Processo 1001028-70.2023.8.26.0263 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.A. - - M.A.L. - - P.A.A.L. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP), MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP), MARIA LETICIA DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1001028-70.2023.8.26.0263

ID: 307959342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001028-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. M. C. DE A. P. A. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB/SP 337.659)

Processo 1001028-70.2023.8.26.0263 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.A. - - M.A.L. - - P.A.A.L. - Vistos. Os autos encontram-se arquivados. Para prosseguimento, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212… Ver mais

Ana Julia De Freitas Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306212083

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505816-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DE FREITAS DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505816-70.2023.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Itaí; Vara … Ver mais

Processo nº 0000361-33.2025.8.26.0263

ID: 330145287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-33.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. E. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB/SP 472.850)

Processo 0000361-33.2025.8.26.0263 (processo principal 1001416-70.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.E.S.F. - Ciência às partes sobre a juntada de resposta de ofício de fls. 52/53. - ADV: NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 472850/SP) Ver mais

Ana Julia De Freitas Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323007792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505816-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DE FREITAS DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505816-70.2023.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaí - Apelante: Ana Julia de Freitas Dias - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 1505719-70.2023.8.26.0263

ID: 328060319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505719-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO SOARES (OAB/SP 264.642) MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI (OAB/SP 201.443) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB/SP 239.166) LEONARDO GÓES DE ALMEIDA (OAB/SP 450.021)

Processo 1505719-70.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - POLIANA SANTOS - Vistos. Recebo o recurso de fls. 367 interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em seus regulares efeitos. Considerando que as razões recursais já foram apresentadas, intime-se o apelad… Ver mais

Processo nº 1505719-70.2023.8.26.0263

ID: 328062705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505719-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO SOARES (OAB/SP 264.642) MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI (OAB/SP 201.443) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB/SP 239.166) LEONARDO GÓES DE ALMEIDA (OAB/SP 450.021)

Processo 1505719-70.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - POLIANA SANTOS - Vistos. Recebo o recurso de fls. 367 interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em seus regulares efeitos. Considerando que as razões recursais já foram apresentadas, intime-se o apelad… Ver mais

Processo nº 1505719-70.2023.8.26.0263

ID: 321125202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505719-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO SOARES (OAB/SP 264.642) MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI (OAB/SP 201.443) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA (OAB/SP 239.166) LEONARDO GÓES DE ALMEIDA (OAB/SP 450.021)

Processo 1505719-70.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - POLIANA SANTOS - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para CONDENAR a ré , POLIANA SANTOS pela prática do crime previsto no art. 337-F do Código Penal … Ver mais

Processo nº 0000172-26.2020.8.26.0006

ID: 325711874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000172-26.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA CARREIRA (OAB/SP 258.448)

Processo 0000172-26.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1001028-75.2017.8.26.0006) (processo principal 1001028-75.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Raimundo Fernandes Barbosa - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) … Ver mais

Processo nº 1001028-34.2022.4.01.3400

ID: 297575071

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-34.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANCISCO MARIANO SCAGLIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL (OAB/RS 89.683)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001028-34.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1001028-34.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 12 de junho de 2025 Aline… Ver mais

Resultados para "1001028-70.2023.8.26.0263" – Página 1 de 168