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Processo nº 1001028-70.2023.8.26.0263

ID: 307287849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001028-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. M. C. DE A. P. A. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-70.2023.8.26.0263 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.A. - - M.A.L. - - P.A.A.L. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIA L…

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Processo nº 1001028-70.2023.8.26.0263

ID: 307959342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001028-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. M. C. DE A. P. A. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-70.2023.8.26.0263 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.A. - - M.A.L. - - P.A.A.L. - Vistos. Os autos encontram-se arquivados. Para pros…

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Ana Julia De Freitas Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306212083

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505816-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DE FREITAS DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505816-70.2023.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000361-33.2025.8.26.0263

ID: 330145287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-33.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. E. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000361-33.2025.8.26.0263 (processo principal 1001416-70.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.E.S.F. - Ciência às partes sobre a juntada de resposta de ofício de fls. 52/53…

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Ana Julia De Freitas Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323007792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505816-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DE FREITAS DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505816-70.2023.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1505719-70.2023.8.26.0263

ID: 328060319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505719-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GÓES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505719-70.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - POLIANA SANTOS - Vistos. Recebo o recurso de fls. 367 interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em se…

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Processo nº 1505719-70.2023.8.26.0263

ID: 328062705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505719-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GÓES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505719-70.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - POLIANA SANTOS - Vistos. Recebo o recurso de fls. 367 interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em se…

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Processo nº 1505719-70.2023.8.26.0263

ID: 321125202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505719-70.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO NASCIMENTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GÓES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505719-70.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - POLIANA SANTOS - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúnci…

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Processo nº 0000172-26.2020.8.26.0006

ID: 325711874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000172-26.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA CARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000172-26.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1001028-75.2017.8.26.0006) (processo principal 1001028-75.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Raimundo Fernandes Barb…

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Processo nº 1001028-34.2022.4.01.3400

ID: 297575071

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-34.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FRANCISCO MARIANO SCAGLIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001028-34.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1001028-34.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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