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E. C. De O. x L. C. De O.

ID: 319860572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001033-24.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE O.

Polo Passivo:

L. C. DE O.

Intimação

Advogados:

WERLA DA SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 283.160) MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB/SP 294.252)

Processo 1001033-24.2024.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.O. - L.C.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

João Paulo Santos x Eletrozema S/A

ID: 312274510

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000451-24.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO SANTOS

Polo Passivo:

ELETROZEMA S/A

Despacho

Advogados:

MARCELO DUARTE (OAB/MG 82.351) NILVA MARIA PIMENTEL (OAB/SP 136.867)

DESPACHO Nº 1000451-24.2024.8.26.0242 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Igarapava - Recorrente: João Paulo Santos - Recorrido: Eletrozema S/A - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Nilva Maria Pimentel … Ver mais

José Eduardo Alves x Banco Pan S/A

ID: 291268028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000672-24.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB/SP 434.831) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 0000672-24.2024.8.26.0242 (processo principal 1001366-44.2022.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Eduardo Alves - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl. 78: O pedido de levantamento está superado em face dos relatórios de fls. 68-69. Dessa forma, arquivem-se os autos, ob… Ver mais

José Eduardo Alves x Banco Pan S/A

ID: 291267263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000672-24.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB/SP 434.831) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 0000672-24.2024.8.26.0242 (processo principal 1001366-44.2022.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Eduardo Alves - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl. 78: O pedido de levantamento está superado em face dos relatórios de fls. 68-69. Dessa forma, arquivem-se os autos, ob… Ver mais

Processo nº 1000742-24.2024.8.26.0242

ID: 323630174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000742-24.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JOSé CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1000742-24.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alberto José Cardoso - Fls. 168/181 (apelação interposta pela parte autora): Intime-se o apelado para contrarrazões no prazo legal de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Se, em sede de contrarrazões, verificar-se a… Ver mais

Processo nº 0002905-27.2024.8.26.0619

ID: 307727625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002905-27.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA JABOR SCARDOELLI (OAB/SP 210.669)

Processo 0002905-27.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1001033-57.2024.8.26.0619) (processo principal 1001033-57.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - H.S.A. - Ciência à parte exequente da expedição do MLE em fls. 163, devendo a parte interessada comparecer junto à… Ver mais

Processo nº 1002294-24.2024.8.26.0242

ID: 313697171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002294-24.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DE SOUZA OLIVEIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI LUÍS DA SILVA (OAB/SP 200.985)

Processo 1002294-24.2024.8.26.0242 - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Igor de Souza Oliveira Me - Vistos. O Código de Processo Civil determina que à causa seja atribuído valor certo (art. 291), que deve corresponder ao valor efetivamente pretendido pela parte (art. 292). C… Ver mais

Processo nº 0002179-35.2023.8.26.0022

ID: 293526388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002179-35.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO BRAGA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ DE TOLEDO (OAB/SP 409.386) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (OAB/SP 419.872)

Processo 0002179-35.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001033-39.2023.8.26.0022) (processo principal 1001033-39.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Romildo Braga de Campos - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) - Fls. 74/77-:Detalhament… Ver mais

Roseli Ribeiro De Carvalho x Município De Pirapozinho

ID: 277257097

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001033-95.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI RIBEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRAPOZINHO

Entrados

Advogados:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB/SP 153.959) MARIA EDUARDA RICCI (OAB/SP 463.030) JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB/SP 394.391)

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1001033-95.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

E. De S. P. x H. J. Da S. C.

ID: 325103015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001033-72.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

H. J. DA S. C.

Entrados

Advogados:

ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB/SP 263.386) ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB/SP 149.762)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001033-72.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum In… Ver mais

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