Resultados para "1001036-96.2025.8.26.0515" – Página 1 de 162

Processo nº 1000066-96.2025.8.26.0515

ID: 296673585
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000066-96.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - Ananias de Jesus Oliveira - Intimação do autor acerca da documentação apresentada pela Prefeitura. Prazo: 10 dias. - ADV: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP) Ver mais

Processo nº 1000745-96.2025.8.26.0515

ID: 309277458
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000745-96.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Juliana, registrado civilmente como Juliana Ferreira de Andrade Miguel - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 3… Ver mais
Processo 0000287-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1001255-85.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rita Francisca da Silva Reyes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do(a)(s) exequente(s) para manifestação… Ver mais
Processo 0000190-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1000798-19.2021.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osvaldo Jose de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do(a)(s) exequente(s) para manifestação acerca… Ver mais

Processo nº 1001036-96.2025.8.26.0515

ID: 332927242
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-96.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auremiro dos Santos Sales - Vistos. Considerando o comprovante de rendimentos do benefício previdenciário apontando baixo salário, o que respalda a declaração de hipossuficiência econômica, defiro os benefícios da a… Ver mais
Processo 0000287-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1001255-85.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rita Francisca da Silva Reyes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes sobre a juntada de ofício de… Ver mais

Processo nº 0000093-96.2025.8.26.0515

ID: 331708337
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000093-96.2025.8.26.0515/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Silvana Ferreira Magalhães Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente… Ver mais
Processo 0000287-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1001255-85.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rita Francisca da Silva Reyes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requer… Ver mais
Processo 0000287-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1001255-85.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rita Francisca da Silva Reyes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a expressa concordância do(a) autor(a), HOMO… Ver mais
Processo 0000190-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1000798-19.2021.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osvaldo Jose de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a expressa concordância do(a) autor(a), HOMOLOGO os… Ver mais
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