Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001036-96.2025.8.26.0515" - Resultados da Busca – Página 1 de 155

Processo nº 1000066-96.2025.8.26.0515

ID: 296673585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000066-96.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VERNASCHI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000066-96.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - Ananias de Jesus Oliveira - Intimação do autor acerca da documentação apresentada pela Prefeitura. Prazo: 10 dias. - ADV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000745-96.2025.8.26.0515

ID: 309277458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000745-96.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERREIRA DE ANDRADE MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000745-96.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Juliana, registrado civilmente como Juliana Ferreira de Andrade Miguel - Manifeste-se a parte autora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rita Francisca Da Silva Reyes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319040370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000287-96.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA FRANCISCA DA SILVA REYES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FUGAGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000287-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1001255-85.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rita Francisca da Silva Reye…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Osvaldo Jose De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307955473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000190-96.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

FABIO CAMACHO DELL' AMORE TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000190-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1000798-19.2021.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osvaldo Jose de Souza - In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001036-96.2025.8.26.0515

ID: 332927242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-96.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AUREMIRO DOS SANTOS SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ISMAEL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON THIAGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-96.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auremiro dos Santos Sales - Vistos. Considerando o comprovante de rendimentos do benefício previdenciário apontando… Processo 1001036-96.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auremiro dos Santos Sales - Vistos. Considerando o comprovante de rendimentos do benefício previdenciário apontando baixo salário, o que respalda a declaração de hipossuficiência econômica, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora e a prioridade na tramitação. Anote-se. Para que se conceda a tutela de urgência antecipada, imperiosa se faz a presença de requisitos legais, pois trata-se de medida que adianta os efeitos da tutela de mérito, propiciando imediata execução. O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: (i)"A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e (ii)"o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". Reforço que, nesse momento, cabe apenas ao Juízo analisar o preenchimento dos requisitos necessários para concessão da tutela de urgência postulada, sob pena de antecipação do julgamento do mérito, o qual depende do pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, com a produção de todas as provas que se fizerem necessárias. No caso em tela, não vislumbro na espécie a existência dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito ao autor, considerando a natureza do direito debatido, inexistência de relação jurídica, o que logicamente dificultaria a produção de prova negativa por parte do autor. A par de tais considerações, reputo ser o caso de não reconhecimento de ambos os requisitos exigidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, de modo que INDEFIRO a antecipação da tutela de urgência pleiteada, devendo o autor aguardar o resultado da tutela jurisdicional definitiva, realizada após a devida formação do contraditório. No mais, por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), GUSTAVO ISMAEL PEREIRA (OAB 513941/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rita Francisca Da Silva Reyes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294262464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000287-96.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RITA FRANCISCA DA SILVA REYES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FUGAGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000287-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1001255-85.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rita Francisca da Silva Reye…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000093-96.2025.8.26.0515

ID: 331708337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000093-96.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA MAGALHãES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000093-96.2025.8.26.0515/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Silvana Ferreira Magalhães Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rita Francisca Da Silva Reyes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304344792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000287-96.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA FRANCISCA DA SILVA REYES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FUGAGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000287-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1001255-85.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rita Francisca da Silva Reye…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rita Francisca Da Silva Reyes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322144444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000287-96.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RITA FRANCISCA DA SILVA REYES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FUGAGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000287-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1001255-85.2020.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Rita Francisca da Silva Reye…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Osvaldo Jose De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330743734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000190-96.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

FABIO CAMACHO DELL' AMORE TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000190-96.2025.8.26.0515 (processo principal 1000798-19.2021.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osvaldo Jose de Souza - In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001036-96.2025.8.26.0515" – Página 1 de 155