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"1001037-54.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 1 de 152

Bordeaux Têxtil Ltda. x Massa Falida De Alecrim Tecidos Ltda.

ID: 260176060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1001037-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BORDEAUX TêXTIL LTDA.

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE ALECRIM TECIDOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA

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ADV: Tacito Luiz Amadeo de Almeida (OAB 65746/SP), Luis Fernando Amadeo de Almeida (OAB 83406/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Mariélli Espindula da Silveira (OAB 1…

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Prefeitura Municipal De Jundiaí x Bordeaux Têxtil Ltda. e outros

ID: 320815495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 0000202-45.2024.8.26.0354

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Polo Passivo:

BORDEAUX TêXTIL LTDA. MASSA FALIDA DE ALECRIM TECIDOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LISA BIASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000202-45.2024.8.26.0354 (processo principal 1001037-54.2024.8.26.0309) - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Massa Falida de A…

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Bordeaux Têxtil Ltda. x Massa Falida De Alecrim Tecidos Ltda.

ID: 295208235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1001037-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BORDEAUX TêXTIL LTDA.

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE ALECRIM TECIDOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA

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MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA

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LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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Processo 1001037-54.2024.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Bordeaux Têxtil Ltda. - Massa Falida de Alecri…

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Bordeaux Têxtil Ltda. x Massa Falida De Alecrim Tecidos Ltda.

ID: 291528009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1001037-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BORDEAUX TêXTIL LTDA.

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE ALECRIM TECIDOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA

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MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA

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LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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Processo 1001037-54.2024.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Bordeaux Têxtil Ltda. - Massa Falida de Alecri…

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Bordeaux Têxtil Ltda. x Massa Falida De Alecrim Tecidos Ltda.

ID: 322963274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1001037-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BORDEAUX TêXTIL LTDA.

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE ALECRIM TECIDOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA

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MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA

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LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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Processo 1001037-54.2024.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Bordeaux Têxtil Ltda. - Massa Falida de Alecri…

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Prefeitura Municipal De Jundiaí x Bordeaux Têxtil Ltda. e outros

ID: 328799828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 0000202-45.2024.8.26.0354

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Polo Passivo:

BORDEAUX TêXTIL LTDA. MASSA FALIDA DE ALECRIM TECIDOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA

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MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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ANDRE LISA BIASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000202-45.2024.8.26.0354 (processo principal 1001037-54.2024.8.26.0309) - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Massa Falida de A… Processo 0000202-45.2024.8.26.0354 (processo principal 1001037-54.2024.8.26.0309) - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Massa Falida de Alecrim Tecidos Ltda. - Bordeaux Têxtil Ltda. - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos. Trata-se de incidente de Classificação de Crédito Público instaurado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ em face da MASSA FALIDA DE ALECRIM TECIDOS LTDA., nos autos do processo de falência nº 1001037-54.2024.8.26.0309. A Administradora Judicial manifestou-se informando que o crédito em questão foi objeto de análise administrativa e opinou pela inclusão parcial do crédito da Fazenda Municipal de Jundiaí na relação de credores, nos valores de R$ 1.260,82 na classe tributária concursal e R$ 252,16 na classe subquirografária concursal. A Administradora Judicial pugnou pela intimação da credora para ciência e manifestação sobre os valores propostos. O Município de Jundiaí apresentou petição informando que os débitos da Massa Falida de Alecrim Tecidos Ltda. foram quitados administrativamente em 24/06/2025. Diante da quitação, o Município requereu a desistência da presente demanda e a consequente extinção do feito, bem como a intimação da Administradora Judicial para que retire o Município de Jundiaí da relação de credores. É o relatório. O presente incidente de Classificação de Crédito Público foi instaurado com o propósito de habilitar créditos do Município de Jundiaí no processo falimentar da empresa Alecrim Tecidos Ltda. Conforme a última petição do Município de Jundiaí, a própria requerente informou a quitação administrativa dos débitos que fundamentavam o pedido de habilitação, ocorrida em 24/06/2025. A quitação do débito, ainda que realizada administrativamente, implica a superveniente perda do interesse de agir do credor na habilitação judicial do crédito. O interesse processual, condição da ação, pressupõe a necessidade e a utilidade da tutela jurisdicional para a satisfação do direito material. Uma vez que o débito foi quitado, a intervenção judicial para sua habilitação no concurso de credores torna-se desnecessária. Diante do exposto,HOMOLOGOa desistência manifestada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e, em consequência,JULGO EXTINTOo presente incidente de Classificação de Crédito Público, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, intime-se a Administradora Judicial para ciência da presente sentença e para que adote as providências cabíveis quanto à exclusão do crédito do Município de Jundiaí da relação de credores da Massa Falida de Alecrim Tecidos Ltda., conforme requerido na última petição do Município. Após proceder às anotações necessárias, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA (OAB 106767/RS), TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA (OAB 65746/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA (OAB 83406/SP)

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Bordeaux Têxtil Ltda. x Massa Falida De Alecrim Tecidos Ltda.

ID: 314594783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1001037-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BORDEAUX TêXTIL LTDA.

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE ALECRIM TECIDOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TACITO LUIZ AMADEO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-54.2024.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Bordeaux Têxtil Ltda. - Massa Falida de Alecri…

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Processo nº 1028209-68.2024.8.26.0309

ID: 292836060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028209-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BRANDINO ZUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028209-68.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1028197-54.2024.8.26.0309) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Bruno Brandino Zuim - Vistos. Nesta data reconheci a con…

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Diogenes Renato Bastos x Paulo Vaccari Caccavo

ID: 318902056

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009988-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES RENATO BASTOS

Polo Passivo:

PAULO VACCARI CACCAVO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE BERTHE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS WILLIAM PEREIRA NABARRETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0009988-54.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Jun…

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Bruno Brandino Zuim x Turkish Airlines Inc

ID: 323574902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028209-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BRANDINO ZUIM

Polo Passivo:

TURKISH AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028209-68.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1028197-54.2024.8.26.0309) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Bruno Brandino Zuim - Turkish Airlines Inc - Vistos. F…

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