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Processo nº 1001038-40.2025.8.26.0459

ID: 311102487
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-40.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Roque de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza,… Ver mais

Processo nº 1001038-40.2025.8.26.0459

ID: 331465970
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-40.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Roque de Oliveira - Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para m… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1000068-40.2025.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Pitangueiras; 2º… Ver mais

Processo nº 1000650-40.2025.8.26.0459

ID: 293330873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000650-40.2025.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação apresentada nos autos, tempestivamente. Prazo:15(quinze) dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Ver mais

Processo nº 0000192-40.2025.8.26.0459

ID: 322839324
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000192-40.2025.8.26.0459 (processo principal 1001602-24.2022.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sermed-saude Ltda - Complemente o exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa de pesquisa, nos termos da decisão de fl. 49 (03 UFESPs). - ADV: ENZO YOSIRO… Ver mais

A. M. M. Dos S. F. x D. E. Da S.

ID: 327129597
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000165-40.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.S.F. - D.E.S. - Designada audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconferência para o dia 29/08/2025, às 16h00. - ADV: LILIAN CRISTINA COALHO LIOTTI (OAB 209517/SP), RAUL CAIQUE … Ver mais

Processo nº 1000844-40.2025.8.26.0459

ID: 278255943
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria da Conceição de Lima Urpia (OAB 78627/BA) Processo 1000844-40.2025.8.26.0459 - Petição Criminal - Reqte: Diogo Lima da Hora - Vistos. Proceda-se o apensamento destes aos autos principais, traslade-se cópia de fls. 01-02 para aqueles autos e habilite-se a patrona. Após, arquive-se o prese… Ver mais

Processo nº 0000192-40.2025.8.26.0459

ID: 292364248
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000192-40.2025.8.26.0459 (processo principal 1001602-24.2022.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sermed-saude Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s)/assinado(s) por terceiro(s) juntado(s) à(s) fl(s). Retro(s)… Ver mais

Processo nº 1000456-40.2025.8.26.0459

ID: 330317040
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000456-40.2025.8.26.0459 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S.a - Fls. 677: ciente o Juízo. Fls. 679-686: dê-se ciência à parte autora acerca da não concessão do efeito suspensivo e do efeito ativo pretendidos no agravo de instrumento.… Ver mais

Processo nº 1000553-40.2025.8.26.0459

ID: 316647026
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000553-40.2025.8.26.0459 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Djair Aparecido Cávoli - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV, 102, parágrafo único, 321, 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução… Ver mais
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