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Processo 1001048-66.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Janailson Fernandes de Almeida - Vistos. Vista à parte autora a respeito da contestação e dos documentos que acompanham. Prazo: 15 dias. Intime-se. Monte Alto/SP, 27 de maio de 202… Ver mais
Processo 1001048-66.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Janailson Fernandes de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a inexistência do débito de IPVA referente ao veículo FIAT/FIO… Ver mais

Processo nº 1000854-66.2025.8.26.0368

ID: 308638062
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000854-66.2025.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.N.R. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP) Ver mais

Processo nº 1000854-66.2025.8.26.0368

ID: 331227041
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000854-66.2025.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.N.R. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP) Ver mais

Processo nº 1002115-66.2025.8.26.0368

ID: 317645197
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002115-66.2025.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Fica à parte requerente intimada do mandado expedido as fls. 63 para providenciar seu integral cumprimento. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Ver mais
Processo 1000563-66.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angélica Silva Abril - Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto - Intime-se a perita para início dos trabalhos. - ADV: CARLA CRISTINA OLIVEIRA RUELA (OAB 471378/SP), SÉRGIO LUIZ DE C… Ver mais
Processo 1003683-54.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1000466-66.2025.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Elza Maria de Moraes Dellavechia e Outros - Ralf Luiz Cunha Ribas - Os autos encontram-se com vista ao réu para manifestação acerca dos embargos de declaração. … Ver mais
Processo 1000563-66.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angélica Silva Abril - Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto - Aguarde-se a comprovação do depósito dos honorários periciais (fls.214). - ADV: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB … Ver mais

Processo nº 0000687-66.2025.8.26.0368

ID: 293307859
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000687-66.2025.8.26.0368 (processo principal 0004336-35.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Jose Leva - Vistos. Fls. 172: aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 165/166, para posterio… Ver mais
Processo 1000660-66.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória - João Emanuel Luciano Ferreira - Eliane Almeida Luciano e outro - Disponibilização da Certidão de Honorários: Prezada Dra. Ingrid Emanuela Teixeira. Informamos que a Certidão de Honor… Ver mais
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