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Processo 1001056-02.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Michael Douglas de Abreu - Assim, é pertinente considerar a razoabilidade de concessão para a fruição da benesse em questão. Desta feita, ante o exposto, AUTORIZO o usufruto do próximo período de Saída Temporária para … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0013014-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0011462-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
Processo 0013014-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0007852-07.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - WESLEY CAMPOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0007582-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012044-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0011947-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
Processo 0014857-02.2025.8.26.0996 (processo principal 7003749-23.2018.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ODAIR CARLOS BRITO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0014178-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 0014081-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais