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"1001056-02.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 166

Processo nº 1001056-02.2025.8.26.0996

ID: 296085277

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001056-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOUGLAS DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MORENO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001056-02.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Michael Douglas de Abreu - Assim, é pertinente considerar a razoabilidade de concessão para a fruição da benesse em qu…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wesley Campos

ID: 319211644

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013014-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY CAMPOS

Entrados

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0013014-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robert Leandro Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510784

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011462-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERT LEANDRO DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LARISSA RAISSA LAURINDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0011462-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013014-02.2025.8.26.0996

ID: 310012070

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013014-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY CAMPOS

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013014-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0007852-07.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - WESLEY CAMPOS - Certifico e dou fé que pratiquei o…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jair Giacon Veiga De Araújo

ID: 294271891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007582-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JAIR GIACON VEIGA DE ARAúJO

Entrados

Advogados:

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Osvaldo Moreira Da Silva Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316041573

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012044-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO MOREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012044-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Batista Procopio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314907523

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011947-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BATISTA PROCOPIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

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PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0011947-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014857-02.2025.8.26.0996

ID: 330234669

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014857-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR CARLOS BRITO

Intimação

Advogados:

CAUE SACOMANDI CONTRERA

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Processo 0014857-02.2025.8.26.0996 (processo principal 7003749-23.2018.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ODAIR CARLOS BRITO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordin…

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Edson Felipe Gomes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329654630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014178-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FELIPE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TALITA CARDIA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0014178-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Jose Romeu x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010880-02.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JOSE ROMEU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0010880-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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