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Resultados para "1001069-24.2025.8.26.0374" – Página 1 de 154

Processo nº 1001069-24.2025.8.26.0374

ID: 333802768
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-24.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Henrique Floriano Leão - Vistos. 1 - Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas d… Ver mais

Processo nº 4000018-24.2025.8.26.0374

ID: 316001720
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 4000018-24.2025.8.26.0374 distribuido para Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Morro Agudo na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 1000778-24.2025.8.26.0374

ID: 301046401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000778-24.2025.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.G.I.R. - - G.R.J. - Vistos. Emende-se a inicial, juntando certidão de casamento recente, a fim de verificar se não há averbações no registro. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTO… Ver mais
Processo 1000875-24.2025.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Érica Perussi Guimarães - Considerando o disposto nos artigos 2º e 5º da Lei nº 12.153/09 e no provimento CSM nº 2.321/16, verifico a incidência de situação afeta à competência absoluta do J… Ver mais

Processo nº 1000972-24.2025.8.26.0374

ID: 312260669
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000972-24.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nathalia Cristina Teodoro Moraes - Considerando o disposto nos artigos 2º e 5º da Lei nº 12.153/09 e no provimento CSM nº 2.321/16, verifico a incidência de situação afeta à competência absoluta do Juizad… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 3001393-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Morro Agudo; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000972-24.2025.8.26.0374; Perda… Ver mais
Processo 0000417-24.2025.8.26.0374 (processo principal 1000427-90.2021.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Coelho - Marcos César Pim - - Elisabete Fatima de Souza Pim e outro - 1 - Justiça gratuita concedida nos autos principais. 2 - Intime-se o réu/executado, através … Ver mais

Processo nº 0000320-24.2025.8.26.0374

ID: 322892937
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000320-24.2025.8.26.0374 (processo principal 0002275-81.2011.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.H.P. - Vistos. Apesar de ter sido apresentada de forma intempestiva, com o fim de prestigiar os princípios de economia e celeridade processual, bem como o in… Ver mais
Processo 1000972-24.2025.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Nathalia Cristina Teodoro Moraes - Ante o exposto: CONCEDO EM PARTE A TUTELA ANTECIPADA determinando à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que forneça à parte autora, o trata… Ver mais
ADV: Marina Machiaveli Brunhara (OAB 396304/SP) Processo 1000681-24.2025.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcia Martins, Sebastião Sabino - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito esp… Ver mais
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