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Resultados para "1001073-57.2025.8.26.0634" – Página 1 de 170

Processo nº 1001073-57.2025.8.26.0634

ID: 332416262
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-57.2025.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gertrudes Loiola de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP) Ver mais

Processo nº 1001073-57.2025.8.26.0634

ID: 321006355
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-57.2025.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gertrudes Loiola de Oliveira - Vistos. Quanto à concessão da justiça gratuita, tem-se que, segundo a jurisprudência, em se tratando de espólio, a análise deverá recair sobre o patrimônio transferido pelo … Ver mais

Processo nº 1001073-57.2025.8.26.0634

ID: 302110462
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-57.2025.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gertrudes Loiola de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
Processo 4000022-57.2025.8.26.0634 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 1000491-57.2025.8.26.0634

ID: 275900380
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lygia Maria Marques Frazão (OAB 180238/SP) Processo 1000491-57.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. dos S. N. , L. dos S. N. - Expedir certidão de honorários, se o caso de elaboração/regularização. Ver mais

Processo nº 1000491-57.2025.8.26.0634

ID: 275896998
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lygia Maria Marques Frazão (OAB 180238/SP) Processo 1000491-57.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. dos S. N. , L. dos S. N. - Ciência à Parte interessada do documento juntado para as providências necessárias. Ver mais
Processo 0000518-57.2025.8.26.0634 (processo principal 1001117-18.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Cheque - Reall Estratégia Em Negócios Ltda. - Mineracao Nova Era Ltda - Serventia conferir valor da taxa recolhido e, se em termos, publicar edital - ADV: DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 18017… Ver mais
Processo 0000421-57.2025.8.26.0634 (processo principal 1001195-07.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius dos Santos de Aguiar - Manifeste-se a parte autora quanto à manifestação da Fazenda, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO RO… Ver mais
Intimação
Processo 0000712-57.2025.8.26.0634 (processo principal 1002632-83.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Jean Ricardo Fonseca - Manifeste-se a parte autora quanto aos documentos juntados aos autos / prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:… Ver mais
Intimação
Processo 1000588-57.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo de Oliveira Junior - Vistos. Diante do desfecho dos autos na instância superior e do trânsito em julgado do respectivo acórdão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS DE LIMA BI… Ver mais
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