Resultados para "1001073-57.2025.8.26.0634" – Página 1 de 166

Processo nº 1001073-57.2025.8.26.0634

ID: 332416262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001073-57.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERTRUDES LOIOLA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS JOSÉ DAVID NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001073-57.2025.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gertrudes Loiola de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo leg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001073-57.2025.8.26.0634

ID: 321006355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001073-57.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERTRUDES LOIOLA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS JOSÉ DAVID NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001073-57.2025.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gertrudes Loiola de Oliveira - Vistos. Quanto à concessão da justiça gratuita, tem-se que, segundo a jur… Processo 1001073-57.2025.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gertrudes Loiola de Oliveira - Vistos. Quanto à concessão da justiça gratuita, tem-se que, segundo a jurisprudência, em se tratando de espólio, a análise deverá recair sobre o patrimônio transferido pelo de cujus na ação de inventário, e não quanto às condições financeiras de cada herdeiro. Nesse sentido, o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA Concessão do benefício aos Espólios requeridos Impossibilidade A capacidade econômica do Espólio não se confunde com a de seu representante Havendo notícia de que os "de cujus" deixaram bens, de rigor a comprovação da efetiva impossibilidade de pagamento das custas, prova que inexiste nos autos Manutenção da decisão agravada Negado provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2031227-13.2019.8.26.0000; Relator (a):Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2019; Data de Registro: 02/04/2019) . AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA ESPÓLIO Comprovação da hipossuficiência - No caso dos autos, sendo a parte requerente o espólio, o exame acerca da necessidade da concessão do benefício deve necessariamente recair sobre os bens objeto de inventário e não sobre a situação financeira do inventariante e herdeiros. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2190052-84.2021.8.26.0000; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/09/2021; Data de Registro: 21/09/2021). Assim, deverá a parte autora trazer aos autos, em 15 dias, documento que comprove o patrimônio transferido (ou a ser transferido, visto que ainda não foi expedido formal de partilha), a fim de possibilitar a análise quanto à concessão da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001073-57.2025.8.26.0634

ID: 302110462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001073-57.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GERTRUDES LOIOLA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS JOSÉ DAVID NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001073-57.2025.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gertrudes Loiola de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado presta… Processo 1001073-57.2025.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gertrudes Loiola de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, fica(m) o(s) demandante(s) intimado(s) para, em 10 (dez) dias, esclarecer qual a fonte de sua subsistência (porque ninguém sobrevive sem renda) emendando-se a inicial sob pena de indeferimento do benefício, devendo trazer: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.Intime-se. Lembre-se de que compete ao(à) advogado(a) identificar as peças processuais e os documentos que carregar no SAJ, de olhos postos no Comunicado Conjunto nº 713/2022(CPA Nº 123302/2022) mediante aplicação da Tabela Processual Unificada (TPU), instituída pela Resolução nº 326/2021 do CNJ. Omaterialde orientação e a atualização daslistas de petições e documentos com a equivalência das denominações TJ/SP CNJ ficarão disponíveis em 1º Grau (http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1960) e a lista do tipo de petições e tipos de documentos no site https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas. Tremembe, 20 de maio de 2025. - ADV: ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Allan Machado De Jesus x Rafael Wanderson Da Silva

ID: 332698201

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000022-57.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN MACHADO DE JESUS

Polo Passivo:

RAFAEL WANDERSON DA SILVA

Outros

Processo 4000022-57.2025.8.26.0634 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé na data de 23/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000491-57.2025.8.26.0634

ID: 275900380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000491-57.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lygia Maria Marques Frazão (OAB 180238/SP) Processo 1000491-57.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. dos S. N. , L. dos S. N. - Expedir certidão de honorários, se o c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000491-57.2025.8.26.0634

ID: 275896998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000491-57.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lygia Maria Marques Frazão (OAB 180238/SP) Processo 1000491-57.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. dos S. N. , L. dos S. N. - Ciência à Parte interessada do documen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Reall Estratégia Em Negócios Ltda. x Mineracao Nova Era Ltda

ID: 331704155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000518-57.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REALL ESTRATéGIA EM NEGóCIOS LTDA.

Polo Passivo:

MINERACAO NOVA ERA LTDA

Intimação

Advogados:

DENIS CLAUDIO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DOMINGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000518-57.2025.8.26.0634 (processo principal 1001117-18.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Cheque - Reall Estratégia Em Negócios Ltda. - Mineracao Nova Era Ltda - Serventia confe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000421-57.2025.8.26.0634

ID: 293515100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000421-57.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DOS SANTOS DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000421-57.2025.8.26.0634 (processo principal 1001195-07.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius dos Santos de Aguiar - Man…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000712-57.2025.8.26.0634

ID: 328025031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000712-57.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JEAN RICARDO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000712-57.2025.8.26.0634 (processo principal 1002632-83.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Jean Ricardo Fonseca - Manifeste-se a parte autora …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Natalia Ramos Da Silva x Mediservice Operadora De Planos De Saúde S.A.

ID: 323799952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000782-57.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA DE MOURA ZAINE D´ANDRÉA MATEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000782-57.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Ramos da Silva - MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A. - Parte autora manifestar sobre c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1659 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes