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Resultados para "1001076-52.2024.8.26.0244" – Página 1 de 159

Intimação
Processo 1000397-52.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Aparecida Lopes - Vistas dos autos à autora para: (X) outros: manifestar-se, no prazo de 05 dias úteis, sobre os embargos de declaração de págs. 543/544 dos autos. - ADV:… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Luiz Guerra (OAB 117272/SP) Processo 1001852-52.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudete Rodrigues de Lima - Fl. 112: recebo o recurso inominado nos efeitos suspensivo e devolutivo. Contrarrazões a fls. 109/111, remetam-se os autos ao Colégio… Ver mais
ADV: Francisco Franco da Cunha (OAB 479522/SP) Processo 1000591-52.2024.8.26.0244 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Claudia Jofre Pacces, Vânia Paula Jofre Pacces Vicente, Andrea Jofre Pacces, Francisco Pacces, Marco Cesar Jofre Pacces - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do(s) ofício(s) juntado(s… Ver mais

S. C. P. x S. P.

ID: 328284035
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002240-52.2024.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.P. - S.P. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos … Ver mais
Intimação
Processo 1500820-52.2024.8.26.0244 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - CAIO MELE FERREIRA SANTOS - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CAIO MELE FERREIRA SANTOS, relativamente aos f… Ver mais
Intimação
Processo 1000397-52.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Aparecida Lopes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) segu… Ver mais

F. P. K. x P. B. M.

ID: 306302197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-52.2024.8.26.0244 - Guarda de Família - Guarda - F.P.K. - P.B.M. e outro - Vistos. Verificando os presentes autos, as partes celebraram acordo nos presentes autos (fls. 56/57), nos seguintes termos:1) O genitor pagará à filha, a título de pensão alimentícia, o equivalente a 30% (t… Ver mais

E. V. R. L. x J. N. J. De M. L.

ID: 311212970
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000005-70.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001076-37.2018.8.26.0414) (processo principal 1001076-37.2018.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.V.R.L. - J.N.J.M.L. - Fls. 29: vista à parte autora. - ADV: SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB 356550/SP), ANA CLÁUD… Ver mais

Processo nº 0000043-20.2023.8.26.0619

ID: 294797365
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000043-20.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1001076-67.2019.8.26.0619) (processo principal 1001076-67.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Jose Paulo Vieira de Sousa - Fls. 204/206: Vista para manifestação do exequente. Prazo: 05 dias. - ADV: DANIEL GALE… Ver mais
Processo 0004232-69.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1001076-32.2020.8.26.0005) (processo principal 1001076-32.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Cristina Naujalis de Oliveira - Nextel Telecomunicações LTDA - Manifeste-se o autor/exequente sobre a petição retro. - ADV: CR… Ver mais