Resultados para "1001083-02.2024.5.02.0264" – Página 1 de 145

Jonas Henrique Bragadin e outros x Consuma Servicos De Alimentacao Ltda

ID: 278025163

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001083-02.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE BRAGADIN MAYARA SABRINA CANDIDA MERCEDES

Polo Passivo:

CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

Distribuição

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001083-02.2024.5.02.0264 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 3 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Jonas Henrique Bragadin e outros x Consuma Servicos De Alimentacao Ltda e outros

ID: 257976213

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001083-02.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE BRAGADIN MAYARA SABRINA CANDIDA MERCEDES

Polo Passivo:

CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA METALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS POYARES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001083-02.2024.5.02.0264 : MAYARA SABRINA CANDIDA MERCEDES : CONSUMA SERVICOS DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001083-02.2024.5.02.0264 : MAYARA SABRINA CANDIDA MERCEDES : CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d544dce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação trabalhista proposta por MAYARA SABRINA CÂNDIDA MERCEDES em face de CONSUMA GASTRONOMIA LTDA, DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA e METALFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, decido rejeitar as preliminares apresentadas e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte reclamante, de ofício, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, reversível à parte reclamada, no percentual de 1,5% sobre o valor corrigido da causa (arts. 793-B, II, III, e 793-C da CLT). Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das reclamadas, no percentual de 15% sobre o valor atualizado da causa, rateados proporcionalmente, 5% para cada. Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4º do art. 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5º, XXXV e LXXIV, CF/88). Portanto, tendo em vista que a parte reclamante é beneficiária da justiça gratuita, com base no art. 927, V, CPC, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade do seu débito, salvo se o credor demonstrar, nos 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, que a situação de hipossuficiência da trabalhadora deixou de existir. Tendo em vista que a parte autora, sucumbente no objeto da perícia, é beneficiária da Justiça Gratuita, expeça-se ofício ao E. TRT, requisitando reserva de crédito para pagamento dos honorários periciais, que arbitro em R$ 806,00, corrigíveis a partir desta data. Custas pela reclamante no importe de R$ 3.039,13, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 151.956,89, isentas na forma da lei. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA SABRINA CANDIDA MERCEDES

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Jonas Henrique Bragadin e outros x Consuma Servicos De Alimentacao Ltda e outros

ID: 257976199

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001083-02.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE BRAGADIN MAYARA SABRINA CANDIDA MERCEDES

Polo Passivo:

CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA METALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS POYARES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001083-02.2024.5.02.0264 : MAYARA SABRINA CANDIDA MERCEDES : CONSUMA SERVICOS DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001083-02.2024.5.02.0264 : MAYARA SABRINA CANDIDA MERCEDES : CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d544dce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação trabalhista proposta por MAYARA SABRINA CÂNDIDA MERCEDES em face de CONSUMA GASTRONOMIA LTDA, DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA e METALFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, decido rejeitar as preliminares apresentadas e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte reclamante, de ofício, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, reversível à parte reclamada, no percentual de 1,5% sobre o valor corrigido da causa (arts. 793-B, II, III, e 793-C da CLT). Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das reclamadas, no percentual de 15% sobre o valor atualizado da causa, rateados proporcionalmente, 5% para cada. Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4º do art. 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5º, XXXV e LXXIV, CF/88). Portanto, tendo em vista que a parte reclamante é beneficiária da justiça gratuita, com base no art. 927, V, CPC, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade do seu débito, salvo se o credor demonstrar, nos 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, que a situação de hipossuficiência da trabalhadora deixou de existir. Tendo em vista que a parte autora, sucumbente no objeto da perícia, é beneficiária da Justiça Gratuita, expeça-se ofício ao E. TRT, requisitando reserva de crédito para pagamento dos honorários periciais, que arbitro em R$ 806,00, corrigíveis a partir desta data. Custas pela reclamante no importe de R$ 3.039,13, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 151.956,89, isentas na forma da lei. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSUMA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - METALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA

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Ana Tomaz Da Silva e outros x Ana Tomaz Da Silva e outros

ID: 256923991

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001180-02.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA TOMAZ DA SILVA L.G.S.D.S. MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TQUIM TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

ANA TOMAZ DA SILVA L.G.S.D.S. MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA TQUIM TRANSPORTES LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIA BRAGA CECCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1001180-02.2024.5.02.0264 : TQUIM TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (…

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Ana Tomaz Da Silva e outros x Ana Tomaz Da Silva e outros

ID: 256923958

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001180-02.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA TOMAZ DA SILVA L.G.S.D.S. MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TQUIM TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

ANA TOMAZ DA SILVA L.G.S.D.S. MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA TQUIM TRANSPORTES LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIA BRAGA CECCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1001180-02.2024.5.02.0264 : TQUIM TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (…

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Ana Tomaz Da Silva e outros x Ana Tomaz Da Silva e outros

ID: 256923973

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001180-02.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA TOMAZ DA SILVA L.G.S.D.S. MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TQUIM TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

ANA TOMAZ DA SILVA L.G.S.D.S. MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA TQUIM TRANSPORTES LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIA BRAGA CECCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1001180-02.2024.5.02.0264 : TQUIM TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (…

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Ana Tomaz Da Silva e outros x Ana Tomaz Da Silva e outros

ID: 256924004

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001180-02.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA TOMAZ DA SILVA L.G.S.D.S. MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TQUIM TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

ANA TOMAZ DA SILVA L.G.S.D.S. MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA TQUIM TRANSPORTES LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIA BRAGA CECCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1001180-02.2024.5.02.0264 : TQUIM TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (…

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Ana Tomaz Da Silva e outros x Ana Tomaz Da Silva e outros

ID: 256924012

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001180-02.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA TOMAZ DA SILVA L.G.S.D.S. MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TQUIM TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

ANA TOMAZ DA SILVA L.G.S.D.S. MARIA VITORIA SILVA DE SOUZA TQUIM TRANSPORTES LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIA BRAGA CECCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA 1001180-02.2024.5.02.0264 : TQUIM TRANSPORTES LTDA. E OUTROS (…

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Renan Wilson Ramos Silva x 1Niq Comercial Ltda

ID: 321083064

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001374-02.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENAN WILSON RAMOS SILVA

Polo Passivo:

1NIQ COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRIS DAVID MARCONATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA ESPERANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA CIURILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA CHRISTIANE POLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001374-02.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: RENAN WILSON RAMOS SILVA RECLAMADO: 1N…

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Renan Wilson Ramos Silva x 1Niq Comercial Ltda

ID: 321083071

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001374-02.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENAN WILSON RAMOS SILVA

Polo Passivo:

1NIQ COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRIS DAVID MARCONATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA ESPERANCA

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HELENA CIURILLI

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CELIA CHRISTIANE POLETTI

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001374-02.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: RENAN WILSON RAMOS SILVA RECLAMADO: 1N…

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