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Processo nº 1001205-18.2023.4.06.3822

ID: 322408404
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001205-18.2023.4.06.3822/MG EXECUTADO : REGINA CELIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : WAUILIAN MODESTO DE SEIXAS (OAB MG222879) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Considerando que as partes não recorreram da decisão determinou a nulidade das CDA's, arquivem-se os autos com baixa na dist… Ver mais

Processo nº 1002466-18.2023.4.06.3822

ID: 309377862
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002466-18.2023.4.06.3822/MG AUTOR : JOSE EUSTAQUIO BENTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS RIBEIRO FERREIRA (OAB MG112941) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos. Ver mais

Processo nº 1001981-18.2023.4.06.3822

ID: 294470932
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001981-18.2023.4.06.3822/MG AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS DIAS ADVOGADO(A) : ROMEU LUIZ DIAS (OAB MG143389) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que a contadoria do juízo não se presta para suprir a obrigação das partes de instruir devidamente suas peças, e frente a imp… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003145-18.2023.4.06.3822/MG RELATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO REQUERENTE : HENRIQUE DELAZARI MOSQUEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE CARVALHO ALVES SAMPAIO (OAB MG187377) ADVOGADO(A) : GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB MG119565) ATO ORD… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003145-18.2023.4.06.3822/MG RELATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO REQUERENTE : HENRIQUE DELAZARI MOSQUEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE CARVALHO ALVES SAMPAIO (OAB MG187377) ADVOGADO(A) : GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB MG119565) ATO ORD… Ver mais

Processo nº 0000396-36.2021.8.26.0294

ID: 317267806
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000396-36.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001205-48.2017.8.26.0294) (processo principal 1001205-48.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Alves Barbosa - Manifeste-se o autor em prosseguimento do feito. - ADV: L… Ver mais

Processo nº 0000396-36.2021.8.26.0294

ID: 332995395
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000396-36.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001205-48.2017.8.26.0294) (processo principal 1001205-48.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Alves Barbosa - Fls. 728/729: Diga o(a) exequente. - ADV: THIAGO VENTURA … Ver mais
Processo 0015183-71.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1001205-78.2021.8.26.0562) (processo principal 1001205-78.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Anx Logística Internacional e Agenciamento Ltda - Ecb Comercial Bazar Ltda - INTIMAÇÃO DO RESULTADO mandado/AR nega… Ver mais
Processo 0015183-71.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1001205-78.2021.8.26.0562) (processo principal 1001205-78.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Anx Logística Internacional e Agenciamento Ltda - Ecb Comercial Bazar Ltda na pessoa de GABRIEL FIUZA DA SILVA - Vi… Ver mais
Processo 0000674-52.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1001205-58.2023.8.26.0352) (processo principal 1001205-58.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Expedito Alves Matos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência à parte credora do extrato M… Ver mais
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