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Processo 1001261-40.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lurdes dos Santos Correia - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para declarar inex… Ver mais

Processo nº 1000097-40.2023.8.26.0369

ID: 315554292
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000097-40.2023.8.26.0369 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Ivan Carlos de Araujo - Vistos. Apuradas as custas devidas, intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador constituído, para pagamento. Intime-se. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP) Ver mais

Processo nº 1500423-40.2023.8.26.0369

ID: 328329443
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500423-40.2023.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Crimes contra as Relações de Consumo - CARLA ANDREA BOQUI - Manifeste-se a defesa da ré acerca do cálculo de multa de fl. 214. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP) Ver mais

Processo nº 1002425-40.2023.8.26.0369

ID: 302683549
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002425-40.2023.8.26.0369 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - B.S. - Vistos. Fls. 266/267: Apetiçãoveiodesacompanhadado comprovante de recolhimento de despesa nela mencionada. Intime-se o requerente para que providencie, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.… Ver mais

Processo nº 1000097-40.2023.8.26.0369

ID: 297135627
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000097-40.2023.8.26.0369 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Ivan Carlos de Araujo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Manifeste-se o vencedor requerente, providenciando a criação do incidente de cumprimento de sentença, se for o caso. Apuradas… Ver mais

Processo nº 1000776-40.2023.8.26.0369

ID: 333847628
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000776-40.2023.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Rogério Gonçalves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicam… Ver mais

Processo nº 1500229-40.2023.8.26.0369

ID: 308766165
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500229-40.2023.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS XAVIER BARBOSA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo as comunicações de praxe ao IIRGD, TRE e à vítima. Estando o réu solto, expeça-se guia de execução e encaminhe ao Juízo de Execução competente; estando… Ver mais

Processo nº 1000776-40.2023.8.26.0369

ID: 333847597
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000776-40.2023.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Eduardo da Silva Cabral - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado ele… Ver mais

Processo nº 0000673-79.2025.8.26.0369

ID: 327053574
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000673-79.2025.8.26.0369 (processo principal 1000097-40.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Fiscalização - Ivan Carlos de Araujo - Vistos. Certifique-se a serventia no processo principal a interposição deste incidente, ficando as partes intimadas de que decorrido o prazo de 30 (tr… Ver mais

Processo nº 1002134-40.2023.8.26.0369

ID: 301609817
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002134-40.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Anita de Souza Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de … Ver mais
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