Resultados para "1001323-62.2023.8.26.0666" – Página 1 de 122

A. Da S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308271706

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501261-62.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LEONARDO VITOR TIEGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1501261-62.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. Da S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312217090

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501261-62.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO VITOR TIEGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501261-62.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Noé Barbosa De Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 326687304

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001323-62.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOé BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO MARCHI VITAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-62.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-62.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Noé Barbosa de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS INSCRITAS EM CADASTRO RESTRITIVO, FUNDADA EM CONTRATO CUJA CELEBRAÇÃO É NEGADA PELA PARTE AUTORA, A QUAL TAMBÉM NÃO RECONHECE QUALQUER PENDÊNCIA FINANCEIRA NO RESPECTIVO MONTANTE - PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SOFRIDOS COM A ANOTAÇÃO INDEVIDA NO PATAMAR DE R$ 10.000,00 CONTESTAÇÃO FUNDADA NA ASSERTIVA DE REGULAR EXERCÍCIO DE DIREITO, SENDO A DÍVIDA CEDIDA PELO BANCO SANTANDER, COM ORIGEM EM EMPRÉSTIMO INADIMPLIDO - PRETENSÃO JULGADA ANTECIPADA E PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PORQUE PRECLUSA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NO CONTRATO DE ORIGEM, SENDO QUE ESTE FOI DECLARADO FALSO EM OUTRA AÇÃO MOVIDA PELA PARTE AUTORA CONTRA O SANTANDER, FIXANDO AQUI A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00, COM VERBA SUCUMBENCIAL DE R$ 1.500,00 EM SEU FAVOR IRRESIGNAÇÃO RECURSAL APENAS DA PARTE AUTORA OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - DANO MORAL CARACTERIZAÇÃO COM A INCLUSÃO DE ANOTAÇÃO RESTRITIVA DE DÍVIDA INEXISTENTE ARBITRAMENTO - CIRCUNSTÂNCIA EM QUE A INDENIZAÇÃO DEVE EXPRESSAR, O QUANTO POSSÍVEL, A EXTENSÃO DO DANO (ARTIGO 944 DO CÓDIGO CIVIL), SEM PERDER O CARÁTER PEDAGÓGICO AO OFENSOR E IMPEDIR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO OFENDIDO, PAUTANDO-SE PELA PROPORCIONALIDADE E MODERAÇÃO FIXAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) CONSIDERADA ADEQUADA AO CASO EM TESTILHA, PORQUE NÃO HOUVE POTENCIALIZAÇÃO DO DANO COM OUTROS CONSTRANGIMENTOS, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE RESTRIÇÕES COM OUTROS CREDORES SUCUMBENCIA DECAIMENTO EM PROPORÇÃO, MAS QUE NÃO REFLETIU NA DISTRIBUIÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL PARA AMBAS AS PARTES, FAVORECENDO A PARTE AUTORA - SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurélio Marchi Vital (OAB: 171132/MG) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - 3º andar

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Prefeitura Municipal De Artur Nogueira x Consran Engenharia E Construtora Ranciaro Ltda

ID: 260182224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003457-62.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

CONSRAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA RANCIARO LTDA

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE SOUZA RANCIARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela de Souza Ranciaro (OAB 252794/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003457-62.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA …

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Processo nº 1000450-62.2023.8.26.0666

ID: 260875238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000450-62.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000450-62.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se a Decisão Monocrática. …

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Processo nº 1003360-62.2023.8.26.0666

ID: 292844267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003360-62.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. E. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNAMAR HELOISA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003360-62.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.O.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/intimação inf…

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Processo nº 1004136-62.2023.8.26.0666

ID: 259547687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004136-62.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLAN XAVIER NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlan Xavier Nascimento (OAB 443908/SP) Processo 1004136-62.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Reque…

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Processo nº 1005203-62.2023.8.26.0666

ID: 260438484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005203-62.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1005203-62.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a …

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Processo nº 1002681-62.2023.8.26.0666

ID: 290878544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002681-62.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002681-62.2023.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. Fl. 140: Defiro. Expeça-se carta de citação no endereço indicado. Para tanto, …

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Processo nº 1501261-62.2023.8.26.0666

ID: 329585271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501261-62.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. S. J. V. DA S. B.

Intimação

Advogados:

LEONARDO VITOR TIEGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501261-62.2023.8.26.0666 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.V.S.B. - - A.S.S. - Vistos. Cumpra-se determinação do Egrégio Tribunal de Justiça. Com anulação da pre…

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