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Resultados para "1003457-62.2023.8.26.0666" – Página 1 de 47

ADV: Daniela de Souza Ranciaro (OAB 252794/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003457-62.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Exectdo: Consran Engenharia e Construtora Ranciaro Ltda - Vistos. Cite-se conforme requerido. Int. Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1501261-62.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur N… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501261-62.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Artur Nogu… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000450-62.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se a Decisão Monocrática. Certifique-se o trânsito em julgado da r sentença de pp. 91/95. Após, ao arquivo definitivo. Int. Ver mais
Intimação
Processo 1003360-62.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.O.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/intimação infrutífera, sob as penas extinção do processo por falta de pressuposto de existência/constituição - ci… Ver mais
ADV: Carlan Xavier Nascimento (OAB 443908/SP) Processo 1004136-62.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da… Ver mais
Intimação
ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1005203-62.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a intimação infrutífera, devendo-se observar, caso aplicável, artigo 841, § 4º, e artigo 274, parágraf… Ver mais
Intimação
Processo 1002681-62.2023.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. Fl. 140: Defiro. Expeça-se carta de citação no endereço indicado. Para tanto, comprove a parte requerente o recolhimento da despesa necessária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob … Ver mais
Processo 1501261-62.2023.8.26.0666 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.V.S.B. - - A.S.S. - Vistos. Cumpra-se determinação do Egrégio Tribunal de Justiça. Com anulação da preclusão da decisão de pronúncia em relação ao corréu JOÃO VITOR DA SILVA BARBOSA, reabra-se o prazo r… Ver mais
Processo 1003748-62.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Vistos. Defiro a liberação do valor de R$ 3.776,14, bloqueado às pp. 49/55, em favor da exequente, expedindo-se o necessário. Após manifeste-se em termos de prosseguime… Ver mais
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