Resultados para "1001330-93.2023.8.26.0459" – Página 1 de 106

M. P. Do E. De S. P. x A. F. De A.

ID: 302099498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501559-93.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. F. DE A.

Entrados

Advogados:

CLARICE CARDOSO MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1501559-93.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernando Luis Gomes Da Silva Pitangueiras Me x Bayer S/A e outros

ID: 298194425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001330-93.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIS GOMES DA SILVA PITANGUEIRAS ME

Polo Passivo:

BAYER S/A RICARDO GONTIJO ELEOTéRIO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ

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MARINA MUCCI

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JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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Processo 1001330-93.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Luis Gomes da Silva Pitangueiras Me - Ricardo Gontijo Eleotério - - Bayer S/A … Processo 1001330-93.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Luis Gomes da Silva Pitangueiras Me - Ricardo Gontijo Eleotério - - Bayer S/A - Trata-se de ação em que se discute a responsabilização dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em favor da parte autora, havendo nos autos informação de que existem outras demandas em tramitação, cujo desfecho influenciará diretamente no resultado da presente lide. O artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil estabelece o juiz suspenderá o processo quando "a sentença de mérito (...) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente". Na espécie dos autos, verifica-se que a resolução da controvérsia aqui posta depende, necessariamente, do trânsito em julgado das ações 1000353-14.2017.8.26.0459, nº1000359-21.2017.8.26.0459 e nº 1000039-63.2020.8.26.0459. Essa dependência não é meramente procedimental ou protocolar, mas substancial, uma vez que a decisão a ser proferida naquelas demandas influenciará diretamente no mérito da presente ação. A suspensão do processo, neste contexto, revela-se não apenas como uma faculdade do magistrado, mas como verdadeira imposição do sistema processual, que busca evitar decisões contraditórias e preservar a segurança jurídica. Importante registrar que a suspensão não representa prejuízo às partes, mas sim proteção aos seus direitos, uma vez que garante que a decisão final seja proferida com base em elementos seguros e definitivos, evitando-se a possibilidade de posterior reforma ou anulação por conta de decisões contraditórias. Ante o exposto, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até que ocorra o trânsito em julgado das demais ações que influenciam no deslinde desta demanda. Decorrido o prazo de suspensão ou comunicado o trânsito em julgado das ações dependentes, intime-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo-se regularmente com o feito. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ (OAB 191034/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), MARINA MUCCI (OAB 357364/SP)

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M. P. Do E. De S. P. x A. F. De A.

ID: 306191635

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501559-93.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. F. DE A.

Distribuídos

Advogados:

CLARICE CARDOSO MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501559-93.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002009-93.2023.8.26.0459

ID: 297793025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002009-93.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO

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Processo 1002009-93.2023.8.26.0459 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Dias dos Santos - Ciência à parte autora acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) de fl. Retro(s), devendo se manifes…

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Processo nº 1000457-93.2023.8.26.0459

ID: 300287935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000457-93.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E R JABOTICABAL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO

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Processo 1000457-93.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - e R Jaboticabal Aluguel de Equipamentos - Eireli Me - Manifeste-se a empresa exequente, no prazo de 10…

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Mariana Aparecida Quintan De Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 306716952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001912-93.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA APARECIDA QUINTAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAUL CAIQUE DA CUNHA

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001912-93.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana Aparecida Quintan de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Ciência à parte autora acer…

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E. C. Dos S. L. R. x A. A. R. F.

ID: 310164318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000387-93.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DOS S. L. R.

Polo Passivo:

A. A. R. F.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

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ISIS DE FATIMA PEREIRA

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Processo 0000387-93.2023.8.26.0459 (processo principal 1001213-39.2022.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.S.L.R. - A.A.R.F. - Fls. 80: Diante …

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Tais Laine Lopes Strini Magon x Sérgio Luis Ferreira De Menezes

ID: 322425405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000775-93.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAIS LAINE LOPES STRINI MAGON

Polo Passivo:

SéRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

Intimação

Advogados:

TAIS LAINE LOPES STRINI MAGON

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SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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Processo 0000775-93.2023.8.26.0459 (processo principal 0002531-36.2006.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Tais Laine Lopes Strini Magon - Sérgio Luis Ferreira de Menezes -…

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Processo nº 0000096-93.2023.8.26.0459

ID: 317184997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000096-93.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA RODRIGUES AMORIM

Intimação

Advogados:

VALTAIR DE OLIVEIRA

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Processo 0000096-93.2023.8.26.0459 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Carla Rodrigues Amorim - Para a audiência de advertência designo o dia 14 de julho de 2023, às 16 horas e 30 minutos.…

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D. G. J. x P. J. De S.

ID: 304111777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000748-93.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. G. J.

Polo Passivo:

P. J. DE S.

Intimação

Advogados:

ANA LÍVIA PIAZENTINE

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ADILSON GALLO

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Processo 1000748-93.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Família - D.G.J. - P.J.S. e outro - 1. Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, contados da intimação, se tem inte…

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