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Resultados para "1001369-47.2022.4.06.3812" – Página 1 de 145

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001369-47.2022.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA REQUERENTE : LUIS FERNANDO RODRIGUES CORREA ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 1000690-47.2022.4.06.3812

ID: 275316888
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000690-47.2022.4.06.3812/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : GILMAR QUEIROZ PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO EDMUNDO OLIVEIRA (OAB MG111706) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar … Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 333377928
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciência à parte exequente do retorno do Ofício da autarquia previdenciária federal (págs. 54/57), bem como… Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1001369-04.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos, Houve a comunicação do pagamento do precatório no inci… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001369-11.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001369-58.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001369-58.2025.8.2… Ver mais
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