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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001369-11.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazen… Ver mais
Processo 1001369-11.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Deangeles Simão da Silva - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB 469497/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001272-11.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001272-11.2025.8.26.… Ver mais

Processo nº 0001008-11.2025.8.26.0495

ID: 307283765
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001008-11.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandro José Guinsberg - Junte o peticionário o termo de renuncia expresso assinado pela parte autora. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Ver mais

Processo nº 1001854-11.2025.8.26.0495

ID: 317112350
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001854-11.2025.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lourdes Mendes Pedroso - Vistos. Fls.24/36: Intime -se a Fazenda Pública, por meio eletrônico, com as formalidades legais. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP) Ver mais
Processo 1002145-11.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Sérgio Mathias - Cite-se a parte demandada para oferecer contestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0000426-11.2025.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Satiro & Garcia Sociedade de Advogados - Informe a parte autora, no prazo de cinco dias, o recebimento do débito, implicando seu silêncio na extinção do feito pela satisfação da obrigação. Intime-se. … Ver mais
Intimação
Processo 0000426-11.2025.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Satiro & Garcia Sociedade de Advogados - Informe a parte autora se o depósito não foi realizado diretamente na conta mencionada às fls. 33 do termo de declaração, bem como, constante no deposito de fl… Ver mais
Intimação
Processo 0000426-11.2025.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Satiro & Garcia Sociedade de Advogados - Informe a parte autora se o depósito não foi realizado diretamente na conta mencionada às fls. 33 do termo de declaração, bem como, constante no deposito de fl… Ver mais

Processo nº 1500337-11.2025.8.26.0495

ID: 310397525
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500337-11.2025.8.26.0495 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.M.M. - Recebo o recurso em sentido estrito interposto por FLAVIA MAÍRA FERNANDES DE SANTANA (fls. 101/106). Intime-se a recorrida AMANDA MUSA MACEDO, através de sua advogada constituída… Ver mais