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Resultados para "1001369-85.2025.8.26.0244" – Página 1 de 147

Intimação
Processo 1001369-85.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alan Scarpin - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1001369-85.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alan Scarpin - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Fica a Fazenda do Estado de São Paulo intimada acerca da decisão de f… Ver mais
Intimação
Processo 1001369-85.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alan Scarpin - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 32, da Lei nº 9099/95, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apo… Ver mais

Processo nº 4000027-85.2025.8.26.0244

ID: 297729138
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Processo 4000027-85.2025.8.26.0244 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguape na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 1001175-85.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Augusto Ribeiro de Almeida - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB… Ver mais
Intimação
Processo 0000232-85.2025.8.26.0244 (processo principal 1000799-70.2023.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Evaldo Rufino de Almeida - Manifeste-se o(a) Patrono(a) do exequente sobre a petição, no prazo de 05 dias úteis. - ADV: MIGUEL MÁRIO… Ver mais

Processo nº 1000399-85.2025.8.26.0244

ID: 335072418
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000399-85.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sergio Teixeira - Vistos. Certifique a z. Serventia de a decisão de fls. 58/62 foi devidamente cumprida. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em relação às fls. 72/118. Após, tornem os auto conclusos. Intim… Ver mais

Processo nº 0000552-38.2025.8.26.0244

ID: 295481053
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000552-38.2025.8.26.0244 (processo principal 1000593-85.2025.8.26.0244) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Percilio Craveiro Benitti - Trata-se de pedido formulado pelo autor de cumprimento provisório da decisão de fls. 62/65 proferida nos autos de processo 1000593-… Ver mais

Processo nº 1500240-85.2025.8.26.0244

ID: 333426754
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500240-85.2025.8.26.0244 (apensado ao processo 1500247-77.2025.8.26.0244) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.P.M. - A.B.R. e outro - (...)Dessa forma, REVOGO as medidas protetivas concedidas em favor da vítima A. B. R,… Ver mais
Processo 0000552-38.2025.8.26.0244 (processo principal 1000593-85.2025.8.26.0244) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Percilio Craveiro Benitti - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo autor de cumprimento provisório da d… Ver mais
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