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Processo nº 0000057-58.2025.8.26.0352

ID: 331716533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000057-58.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA EUGêNIO ANDRADE NICOLLAS DAVI EUGENIO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO

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Processo 0000057-58.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1000939-08.2022.8.26.0352) (processo principal 1000939-08.2022.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Nicollas Davi E…

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C. L. F. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 322139191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001521-08.2022.8.26.0352

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. L. F.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C. U. N. P. F. I. DAS C. M.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

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ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

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Processo 1001521-08.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.L.F. - C.N.U.C.C. - - U.N.P.F.I.C.M. - Vistos. Homologo o laudo pericial (fls.623/642) para que sur…

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Razera Agrícola Ltda x Maria Aparecida Moura Silva

ID: 293941796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1001424-08.2022.8.26.0352

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAZERA AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MOURA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES

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LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS

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ERNANE ANTUNES MIGUEL

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Processo 1001424-08.2022.8.26.0352 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Razera Agrícola Ltda - Maria Aparecida Moura Silva e outros - Vistos. Trata-se de ação de divisão de imóvel urbano … Processo 1001424-08.2022.8.26.0352 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Razera Agrícola Ltda - Maria Aparecida Moura Silva e outros - Vistos. Trata-se de ação de divisão de imóvel urbano proposta por RAZERA CONSULTORIA EMPRESARIAL E CORRETAGEM LTDA em face de EURIPEDES MARCOLINO, GERALDA MOURA SILVA, LUIZ BORIM FILHO e GERALDO PAULINO CARDOSO. Alega-se que o requerente e requeridos são proprietários em comum de um imóvel devidamente registrado junto a Matricula 457, livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Afirma que a propriedade se encontra em comum somente no referido Cartório, pois no local e na Prefeitura, o imóvel já se encontra dividido entre as partes, sendo que cada um dos proprietários está na posse e uso de seus imóveis. Assim, requer a divisão judicial da forma como o imóvel se encontra no local com a abertura de uma matrícula para cada um dos imóveis e proprietários individualizados. À fl. 71 consta aviso de recebimento da carta de citação enviada a Eurípedes Marcolino, assinado por pessoa com mesmo sobrenome. Contudo, não houve manifestação do requerido nos autos. Às fls. 73/74 informa-se sobre o falecimento de GERALDO PAULINO CARDOSO, razão pela qual foi deferida a citação do herdeiros, sendo cônjuge VICENTINA GOMES CARDOSO e filhos: LUZIA DE FÁTIMA GOMES, CARODOSOANTONIO, LIDOMAR GOMES PAULINO e REINALDO GOMES PAULINO, sendo que a citação ocorreu à fl. 105, todavia, sem manifestação no feito. Às fls. 87/92 o Espólio de Luiz Borim Filho comparece espontaneamente nos autos, concordando com o pedido da exordial. Conforme se depreende das fls. 106/109, consta o óbito de Geralda de Moura, tendo sido nomeada como inventariante sua filha, Maria Aparecida Moura Silva, a qual anuiu expressamente com os termos da petição inicial. Foi encaminhado ofício ao Cartório de Registro de Imóvel, a fim de obter parecer sobre a possibilidade de parcelamento do imóvel tal como requerido. Às fls. 175/178, verifica-se resposta que aponta as modificações a serem efetuadas pelos interessados. Às fls. 182/184 o exequente alega ter feito as correções, motivo pela qual foi dada nova vista ao Ofício Imobiliário para pronunciamento. Às fls. 202/203 o Cartório de Registro de Imóveis afirma que os itens B, C e D mencionados no apontamento foram aparentemente cumpridos, restando os itens A e E: A) O imóvel da matricula 457 dependerá de prévia retificação bilateral (artigo 213, inciso II, da Lei 6015/73), pois não contém a área total. Os trabalhos técnicos indicam área total de 2.600m², e tal área não consta na matrícula do imóvel. E) As escrituras públicas de inventário e partilha (fls. 111/114) e de doação (fls. 115/118) não constam registradas na matrícula 457. Por fim, o Cartório relata divergência quanto ao objeto do presente processo, vez que não resta claro se pretendem divisão ou desdobro do imóvel. Às fls. 207/210 o Exequente aduz ter realizado as correções determinadas pelo Registro de Imóveis. Face a todo exposto, determino que os autos sejam novamente encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que se manifeste sobre as correções que o Exequente alega ter realizado no presente feito. Int. - ADV: RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS (OAB 124975/SP), ERNANE ANTUNES MIGUEL (OAB 440226/SP)

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Processo nº 0000467-14.2025.8.26.0095

ID: 305607553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000467-14.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA DE FATIMA DO PRADO GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES AYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000467-14.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1001424-08.2019.8.26.0095) (processo principal 1001424-08.2019.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cecilia de Fati…

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Maria Ines Tafuri x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 300848936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000511-55.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES TAFURI

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000511-55.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1001424-54.2023.8.26.0099) (processo principal 1001424-54.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ines Tafuri -…

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Processo nº 0001042-90.2021.8.26.0247

ID: 316103295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001042-90.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EMPRESáRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

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Processo 0001042-90.2021.8.26.0247 (apensado ao processo 1001424-37.2019.8.26.0247) (processo principal 1001424-37.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Empres…

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Processo nº 0000257-69.2025.8.26.0383

ID: 302349899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000257-69.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000257-69.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001424-41.2024.8.26.0383) (processo principal 1001424-41.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Processo nº 0002469-42.2025.8.26.0099

ID: 295540235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002469-42.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUISA FURTADO CHAVES RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FONSECA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002469-42.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001424-83.2025.8.26.0099) (processo principal 1001424-83.2025.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Ricardo Jorge Buainain x Luiz Eduardo De Maio

ID: 315685391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0001040-52.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO JORGE BUAINAIN

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO DE MAIO

Intimação

Advogados:

RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DIAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001040-52.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 1001424-32.2022.8.26.0247) (processo principal 1001424-32.2022.8.26.0247) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - RICARDO JORGE B…

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Rogerio Martins Padilha x Bruna Regina Schipa

ID: 321056015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000366-80.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MARTINS PADILHA

Polo Passivo:

BRUNA REGINA SCHIPA

Intimação

Advogados:

VICTOR LESSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLY NOVAES ALVES VICENTE

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Processo 0000366-80.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1001424-09.2020.8.26.0439) (processo principal 1001424-09.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rogerio Martins Padilha - Brun…

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