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(Processo 1001469-72.2023.8.11.0003) Vistos etc. A embargante N.C. IMÓVEIS LTDA qualificada nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 187492035), em face da r. sentença (Id. 186696588). A parte embargada manifestou (Id. 188904886). Decido. De conformidade com o disposto no art. 1.022 do … Ver mais

Processo nº 1006804-72.2023.8.11.0003

ID: 275579668
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
Código Processo nº. 1006804-72.2023.8.11.0003 Vistos etc. Intime a parte credora pessoalmente via ARMP e seu patrono constituído, via DJE, para promover o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do §1º, do artigo 485 do … Ver mais
Processo n.º 1019608-72.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1. A despeito do teor do esboço de partilha de ID: 189022764, intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o comprovante de depósito judicial referente ao alvará judicial deferido no Processo n.º 1021499-94.2024.… Ver mais
Processo 0005008-96.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1001469-52.2015.8.26.0127) (processo principal 1001469-52.2015.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito de Imagem - LUCIRENE APARECIDA CAVALHEIRO SANTANA - Digam as partes se pretendem produzir outras prov… Ver mais

Processo nº 1008065-72.2023.8.11.0003

ID: 319716627
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008065-72.2023.8.11.0003. REQUERENTE: SEJANE RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. A teor do pleito de ID. 198831271, em razão de o valor principal possuir natureza indeniza… Ver mais
Processo n.º 1026689-72.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1. Ante o pleito de ID: 198474650 e presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo à inventariante as isenções previstas no art. 98, do CPC. Entretanto, poderá este juízo revogar essa concessão em qualquer fase… Ver mais

Processo nº 1040657-72.2023.8.11.0003

ID: 306358490
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1040657-72.2023.8.11.0003 Considerando a petição ID 191918230, intimo a parte contrária para manifestar o que entender de direito em 5 dias. Rondonópolis, 23 de junho de 20… Ver mais
Intimação
Processo 0006224-19.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1001469-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1001469-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elizangela Ponciano de Souza - JAQUELINE OBADIA PEREIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbru… Ver mais
Processo 0000815-08.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1001469-80.2019.8.26.0428) (processo principal 1001469-80.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcio Yamashita da Farias - - Vanessa Akie Osiro - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Canal Comp… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001469-19.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100… Ver mais