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Luiz Gonzaga x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 305943274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001517-03.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BNPP BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. FACTO FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO

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SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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SERGIO SCHULZE

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ROBERTA SACCHI CARVALHO

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PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO EVANGELISTA

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PAULO EDUARDO RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA

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LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

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ANA LUCIA MENDES

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Processo 1001517-03.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gonzaga - Banco BMG S/A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. Bnpp - - BANCO PAN S.…

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Luiz Gonzaga x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 313668943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001517-03.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BNPP BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. FACTO FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO

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SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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SERGIO SCHULZE

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ROBERTA SACCHI CARVALHO

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PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO EVANGELISTA

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PAULO EDUARDO RAMOS

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NEI CALDERON

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA

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LEONARDO FIALHO PINTO

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EDUARDO CHALFIN

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

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ANA LUCIA MENDES

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Processo 1001517-03.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gonzaga - Banco BMG S/A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. Bnpp - - BANCO PAN S.…

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Luiz Gonzaga x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 293321568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001517-03.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BNPP BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. FACTO FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO

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SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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SERGIO SCHULZE

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ROBERTA SACCHI CARVALHO

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PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO EVANGELISTA

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PAULO EDUARDO RAMOS

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NEI CALDERON

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA

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LEONARDO FIALHO PINTO

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EDUARDO CHALFIN

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

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ANA LUCIA MENDES

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Processo 1001517-03.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gonzaga - Banco BMG S/A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. Bnpp - - BANCO PAN S.… Processo 1001517-03.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gonzaga - Banco BMG S/A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. Bnpp - - BANCO PAN S.A. - - Facto Financeira S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S.A. - Vistos. A perita apresentou fundamentação técnica a respeito do arbitramento de seus honorários, não se vislumbrando abusividade ou ausência de proporcionalidade no valor proposto como forma de remuneração. Como se sabe, na fixação dos honorários do perito, o juiz deve considerar o valor da causa, as condições financeiras das partes, a complexidade ou as dificuldades, bem como o tempo despendido para a realização do trabalho (RT 826/302 e JTJ 298/455). A expert nomeada justificou as horas estimadas para realização dos trabalhos periciais e a complexidade destes. O perito é profissional de confiança do juízo, cuja qualificação consta do Portal de Auxiliares da Justiça. Por isso, rejeito as impugnações e fixo os honorários em R$ 1.140,00 para cada contrato. Providencie, a parte ré, o depósito do valor, no prazo de quinze dias. Como o pagamento nos autos, intime-se a Sra. Perita a dar andamento aos seus trabalhos. Nos termos do art. 465, § 4º do CPC, defiro o adiantamento de cinquenta por cento dos honorários arbitrados em favor da perita, expedindo-se mandado de levantamento, no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago ao final, após a entrega do laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO EVANGELISTA (OAB 278390/SP), LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB 482900/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO EDUARDO RAMOS (OAB 54014/RS), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO (OAB 464776/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189/SP)

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M. E. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302036949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500388-03.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. E. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500388-03.2023.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000269-81.2025.8.26.0028

ID: 304036569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000269-81.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DORANI BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA DE CÁSSIA ANDRINI MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000269-81.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001517-36.2023.8.26.0028) (processo principal 1001517-36.2023.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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Processo nº 0010332-72.2019.8.26.0127

ID: 293491199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010332-72.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LUANNA KASSIA DE SOUZA BIONE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0010332-72.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1001517-40.2017.8.26.0127) (processo principal 1001517-40.2017.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Anderson Rodrigues Dos Santos x Construtora Aterpa S/A

ID: 316840887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000899-86.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ATERPA S/A

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000899-86.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1001517-53.2020.8.26.0024) (processo principal 1001517-53.2020.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material…

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Processo nº 0001241-10.2025.8.26.0268

ID: 329484502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001241-10.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOHN DAVIS GOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA SILVA DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA EUGENIA DORNELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001241-10.2025.8.26.0268 (processo principal 1001517-24.2025.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - John Davis Goi - Vistos. Bem analisando os autos noto que o feito…

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Processo nº 1001517-11.2025.8.26.0337

ID: 279163634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001517-11.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

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ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1001517-11.2025.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sônia Maria de Oliveira Rosa - Inicialmente, esclar…

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Processo nº 0010332-72.2019.8.26.0127

ID: 329887886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010332-72.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LUANNA KASSIA DE SOUZA BIONE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0010332-72.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1001517-40.2017.8.26.0127) (processo principal 1001517-40.2017.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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