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Luiz Gonzaga x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 305943274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001517-03.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BNPP BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. FACTO FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO (OAB/SP 464.776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO EVANGELISTA (OAB/SP 278.390) PAULO EDUARDO RAMOS (OAB/RS 54.014) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB/SP 482.900) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ANA LUCIA MENDES (OAB/SP 353.243)

Processo 1001517-03.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gonzaga - Banco BMG S/A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. Bnpp - - BANCO PAN S.A. - - Facto Financeira S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S.A. - Fls. 1258/… Ver mais

Luiz Gonzaga x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 313668943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001517-03.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BNPP BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. FACTO FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO (OAB/SP 464.776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO EVANGELISTA (OAB/SP 278.390) PAULO EDUARDO RAMOS (OAB/RS 54.014) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB/SP 482.900) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ANA LUCIA MENDES (OAB/SP 353.243)

Processo 1001517-03.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gonzaga - Banco BMG S/A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. Bnpp - - BANCO PAN S.A. - - Facto Financeira S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S.A. - Fls. 1265/… Ver mais

Luiz Gonzaga x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 293321568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001517-03.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BNPP BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. FACTO FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO (OAB/SP 464.776) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO EVANGELISTA (OAB/SP 278.390) PAULO EDUARDO RAMOS (OAB/RS 54.014) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB/SP 482.900) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ANA LUCIA MENDES (OAB/SP 353.243)

Processo 1001517-03.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Gonzaga - Banco BMG S/A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. Bnpp - - BANCO PAN S.A. - - Facto Financeira S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S.A. - Vistos. A … Ver mais

M. E. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302036949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500388-03.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. E. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB/SP 152.704)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500388-03.2023.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibaté - Apelante: M. E. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paulo R… Ver mais

Processo nº 0000269-81.2025.8.26.0028

ID: 304036569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000269-81.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DORANI BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DE MACEDO (OAB/SP 142.284) MARCELA DE CÁSSIA ANDRINI MACEDO (OAB/SP 504.358)

Processo 0000269-81.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001517-36.2023.8.26.0028) (processo principal 1001517-36.2023.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Dorani Batista dos Santos - Vistos. Fls. 57/58: manifeste-se a parte executada, no pr… Ver mais

Processo nº 0010332-72.2019.8.26.0127

ID: 293491199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010332-72.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LUANNA KASSIA DE SOUZA BIONE (OAB/PE 58.852)

Processo 0010332-72.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1001517-40.2017.8.26.0127) (processo principal 1001517-40.2017.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.S. - Intimação à(s) parte(s) interessada(s) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a… Ver mais

Anderson Rodrigues Dos Santos x Construtora Aterpa S/A

ID: 316840887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000899-86.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ATERPA S/A

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB/SP 255.836) MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB/SP 405.153) LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB/SP 389.673)

Processo 0000899-86.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1001517-53.2020.8.26.0024) (processo principal 1001517-53.2020.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Anderson Rodrigues dos Santos - Construtora Aterpa S/A - DIGA O EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO E … Ver mais

Processo nº 0001241-10.2025.8.26.0268

ID: 329484502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001241-10.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOHN DAVIS GOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA SILVA DE ALCANTARA (OAB/SP 515.242) FLAVIA EUGENIA DORNELLA (OAB/RJ 248.510)

Processo 0001241-10.2025.8.26.0268 (processo principal 1001517-24.2025.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - John Davis Goi - Vistos. Bem analisando os autos noto que o feito principal registrado sob o n.º 1001517-24.2025.8.26.0268 foi extinto sem resolução do mérito por de… Ver mais

Processo nº 1001517-11.2025.8.26.0337

ID: 279163634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001517-11.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1001517-11.2025.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sônia Maria de Oliveira Rosa - Inicialmente, esclareça a parte autora o ingresso da presente ação perante este Juizado, tendo em vista o seguinte alert… Ver mais

Processo nº 0010332-72.2019.8.26.0127

ID: 329887886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010332-72.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LUANNA KASSIA DE SOUZA BIONE (OAB/PE 58.852)

Processo 0010332-72.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1001517-40.2017.8.26.0127) (processo principal 1001517-40.2017.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.S. - Vistos. A petição à fl. 351 não corresponde à declaração à fl. 352. Regularize a parte … Ver mais

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