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Processo nº 1004659-20.2022.8.26.0663

ID: 338971288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004659-20.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ACCRéDITO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MACHADO FERNANDES

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MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004659-20.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV…

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Processo nº 1006211-20.2022.8.26.0663

ID: 305707851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006211-20.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA PILLA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006211-20.2022.8.26.0663 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Rodrigues Monteiro - Acolho o pedido de fls. 95/96 para deixar especificado que o benefício da justiça grat…

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Katia Helena De Campos Remoaldo e outros x Katia Helena De Campos Remoaldo e outros

ID: 332771337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001555-20.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KATIA HELENA DE CAMPOS REMOALDO LEO APARICIO CAMPOS

Polo Passivo:

KATIA HELENA DE CAMPOS REMOALDO LEO APARICIO CAMPOS

Intimação

Advogados:

SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001555-20.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leo Aparicio Campos e outros - Katia Helena de Campos Remoaldo - Katia Helena de Campos Remoaldo … Processo 1001555-20.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leo Aparicio Campos e outros - Katia Helena de Campos Remoaldo - Katia Helena de Campos Remoaldo - Leo Aparicio Campos e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação principal e o faço para condenar a requerida ao pagamento de alugueres pelo uso exclusivo do imóvel descrito na petição inicial, considerando-se o valor total do aluguel como R$ 700,00 mensais, cabendo a cada autora a sua cota parte, nos termos da fundamentação acima, levando-se em conta a divisão com os demais herdeiros que não integram a lide, devidos desde a data da citação, tudo com com correção monetária a partir da data de propositura da ação, pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, até a data da venda do imóvel que ocorreu em 29/08/2023 (fls. 327). As partes sucumbiram reciprocamente. Bem por isso, as custas e despesas processuais devem ser repartidas igualmente (50%). Relativamente aos honorários advocatícios, por serem incompensáveis (artigo 85,§14, CPC), cada qual deverá pagar ao advogado da parte contrária o equivalente a 10% sobre o valor da condenação, observando-se a gratuidade concedida às partes. Ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional, para que as partes rés efetivem o ressarcimento das benfeitorias úteis e necessárias, observando-se o valor da cota parte de cada um, levando-se em conta na divisão os demais herdeiros, como exposto na fundamento, sendo o valor total a ser dividido no valor de R$ R$ 20.535,66, tudo com com correção monetária a partir da data da propositura da reconvenção, pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da intimação para resposta à reconvenção. Todas as condenações acima serão acrescidas dos índices acima até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA. Na reconvenção, condeno integralmente os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação, observando-se a gratuidade. Na fase de cumprimento de sentença, os créditos poderão ser compensados haja vista que as dívidas são líquidas, vencidas e de coisas fungíveis (art. 369 CC). Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado à ré reconvinte. Int. - ADV: SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB 397286/SP), SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB 397286/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP), SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB 397286/SP), SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB 397286/SP), SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB 397286/SP), SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB 397286/SP)

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Processo nº 0001097-20.2022.8.26.0663

ID: 312883145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001097-20.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SINFONIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GÓES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001097-20.2022.8.26.0663 (processo principal 1004365-07.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Dos Prazeres Maria Dos Santos Lemes x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical (Sindnap-Fs)

ID: 310366922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003883-20.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOS PRAZERES MARIA DOS SANTOS LEMES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL (SINDNAP-FS)

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003883-20.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - dos Prazeres Maria dos Santos Lemes - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical …

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Gas Natural São Paulo Sul x Joao Paulo Ferreira Me

ID: 312883165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001011-44.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GAS NATURAL SãO PAULO SUL

Polo Passivo:

JOAO PAULO FERREIRA ME

Intimação

Advogados:

SIMONE PINHO TOLEDO LISBÔA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001011-44.2025.8.26.0663 (processo principal 1004465-20.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gas Natural São Paulo Sul - Joao Paulo Ferreira Me - Tornem à parte credora…

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M. G. De O. x S. Da L. G.

ID: 309491867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001625-95.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE O.

Polo Passivo:

S. DA L. G.

Intimação

Advogados:

YASMIN AMORIM FONTANA

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PRISCILA ZINCZYNSZYN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINY MOREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001625-95.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1001555-95.2023.8.26.0271) (processo principal 1001555-95.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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P. Z. x S. Da L. G.

ID: 293468401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001623-28.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. Z.

Polo Passivo:

S. DA L. G.

Intimação

Advogados:

PRISCILA ZINCZYNSZYN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN MARIA DE OLIVEIRA EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001623-28.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1001555-95.2023.8.26.0271) (processo principal 1001555-95.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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M. G. De O. x S. Da L. G.

ID: 302003753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001625-95.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE O.

Polo Passivo:

S. DA L. G.

Intimação

Advogados:

PRISCILA ZINCZYNSZYN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINY MOREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN MARIA DE OLIVEIRA EVARISTO

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Processo 0001625-95.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1001555-95.2023.8.26.0271) (processo principal 1001555-95.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0000564-14.2025.8.26.0095

ID: 324437560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000564-14.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA ANA BEATRIZ LAZARI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000564-14.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1001555-17.2018.8.26.0095) (processo principal 1001555-17.2018.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ad…

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