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Sheila Cristina Freire De Melo x Nova Expansao Terceirizacao De Mao De Obra Eireli e outros

ID: 260107891

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001617-72.2023.5.02.0492

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SHEILA CRISTINA FREIRE DE MELO

Polo Passivo:

NOVA EXPANSAO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI PUERI REGNUM EDUCACAO INFANTIL LTDA VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDA

Edital

Advogados:

DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1001617-72.2023.5.02.0492 : SHEILA CRISTINA FREIRE DE MELO : NOVA EXPANSAO TERCEIR…

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Sheila Cristina Freire De Melo x Nova Expansao Terceirizacao De Mao De Obra Eireli e outros

ID: 260107906

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001617-72.2023.5.02.0492

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SHEILA CRISTINA FREIRE DE MELO

Polo Passivo:

NOVA EXPANSAO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI PUERI REGNUM EDUCACAO INFANTIL LTDA VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDA

Edital

Advogados:

DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1001617-72.2023.5.02.0492 : SHEILA CRISTINA FREIRE DE MELO : NOVA EXPANSAO TERCEIR…

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Sheila Cristina Freire De Melo x Nova Expansao Terceirizacao De Mao De Obra Eireli e outros

ID: 260107858

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001617-72.2023.5.02.0492

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SHEILA CRISTINA FREIRE DE MELO

Polo Passivo:

NOVA EXPANSAO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI PUERI REGNUM EDUCACAO INFANTIL LTDA VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDA

Edital

Advogados:

DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1001617-72.2023.5.02.0492 : SHEILA CRISTINA FREIRE DE MELO : NOVA EXPANSAO TERCEIR…

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Processo nº 0000417-87.2025.8.26.0450

ID: 296933255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000417-87.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SOUSA & SOUSA ATIBAIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LOURENCO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000417-87.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001617-54.2021.8.26.0450) (processo principal 1001617-54.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sousa & Sousa Atibaia L…

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Sheila Cristina Freire De Melo x Nova Expansao Terceirizacao De Mao De Obra Eireli e outros

ID: 258071548

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001617-72.2023.5.02.0492

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SHEILA CRISTINA FREIRE DE MELO

Polo Passivo:

NOVA EXPANSAO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI PUERI REGNUM EDUCACAO INFANTIL LTDA VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1001617-72.2023.5.02.0492 : SHEILA CRISTINA FREIRE DE MELO : NOVA EXPANSAO TERCEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1001617-72.2023.5.02.0492 : SHEILA CRISTINA FREIRE DE MELO : NOVA EXPANSAO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9e53d2 proferida nos autos. ERM DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO Cálculos da reclamante apresentados conforme ID 66204a0, não impugnados pelas reclamadas. Ressalte-se, porém, que o valor apurado a título de FGTS deve ser destacado do principal para fins de homologação, tendo em vista que referido valor deve ser depositado na conta vinculada do reclamante, conforme determinado na sentença. Diante da concordância tácita das reclamadas em decorrência da revelia (CPC, art. 346), homologo os cálculos da reclamante (ID 66204a0) e fixo o crédito principal em R$ 7.956,73, atualizável até a data do efetivo pagamento. Ainda a cargo da reclamada o FGTS e indenização de 40% a ser depositado na conta vinculada, no valor de R$ 1.041,85, atualizável até a data do efetivo pagamento. Contribuição previdenciária devida pela parte reclamante, no valor de R$ 50,10, a ser deduzida de seu crédito. Contribuição previdenciária devida pela reclamada, no valor de R$ 188,22. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Honorários advocatícios em favor da representação da reclamante, a cargo da reclamada, no valor de R$ 830,75. Custas conforme sentença, a cargo da reclamada, no importe de R$ 166,15. O quantum debeatur, todos os valores atualizados até 09/04/2025, importa em R$ 10.183,70, sendo: PRINCIPAL = R$ 7.956,73 (descontar INSS recte) FGTS = R$ 1.041,85 INSS (RDA) = R$ 188,22 CUSTAS = R$ 166,15 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS = R$ 830,75 Os valores acima serão devidamente corrigidos, com aplicação da taxa Selic, nesta já inclusos os juros de mora, até a data do efetivo pagamento. A primeira reclamada (Nova Expansão) deverá proceder ao pagamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. A segunda e terceira reclamadas (Pueri Regnum e Vitamina Brasil) respondem subsidiariamente pelos valores acima. Citem-se as reclamadas por edital acerca do início da execução, bem como por carta registrada, no endereço de citação. As atualizações necessárias ao pagamento competem à reclamada. Eventuais diferenças de pagamento, a mais ou a menos, serão oportunamente apuradas. Portanto, deve a reclamada dar cumprimento à decisão, conforme acima estabelecido. Na ausência de pagamento, proceda a Secretaria ao expediente necessário para o encaminhamento do pedido ao GAEPP- Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial, pelo sistema ARGOS, para pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, CNIB, SERASAJUD) em face de NOVA EXPANSÃO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 14.523.750/0001-52. Com o retorno do mandado, caso o bloqueio Sisbajud seja negativo ou parcial, determino, desde já, a inclusão no BNDT de: NOVA EXPANSÃO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 14.523.750/0001-52. Caso a penhora em dinheiro seja negativa, intime-se a reclamante para que indique meios adequados à satisfação de seu crédito, em 5 dias. O silêncio do reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do artigo 11-A da CLT. Após o decurso do prazo concedido, se inerte o exequente, aguarde-se o prazo do artigo 11-A da CLT encaminhando o processo à tarefa PJe “sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico). Desnecessária intimação da União-PGF, tendo em vista que a contribuição previdenciária (ambas as quotas) é inferior a R$ 40.000,00 (Portaria PGF/AGU nº 47/2023). Int. SUZANO/SP, 16 de abril de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA CRISTINA FREIRE DE MELO

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Processo nº 0003071-06.2025.8.26.0302

ID: 305753548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003071-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ATTíLIO BERNARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME

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Processo 0003071-06.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001617-08.2024.8.26.0302) (processo principal 1001617-08.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fr…

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Processo nº 0000396-86.2025.8.26.0620

ID: 293318318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000396-86.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO STELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000396-86.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001617-24.2024.8.26.0620) (processo principal 1001617-24.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Processo nº 0000007-33.2023.8.26.0439

ID: 317113109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-33.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000007-33.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1001617-53.2022.8.26.0439) (processo principal 1001617-53.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Antônio Donizeti Rodrigues Barbosa x Banco Daycoval S.A.

ID: 317197764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000771-12.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DONIZETI RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000771-12.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001617-80.2023.8.26.0063) (processo principal 1001617-80.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio …

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Margarida Euginia Dos Santos x Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 315580478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000351-43.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA EUGINIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0000351-43.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001617-82.2024.8.26.0439) (processo principal 1001617-82.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Margarida Euginia do…

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