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"1001617-72.2023.5.02.0492" - Resultados da Busca – Página 1 de 7

Processo nº 1001617-81.2018.4.01.4300

ID: 314705490

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-81.2018.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-81.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-81.2018.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CIRO … JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-81.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-81.2018.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A, ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720-A, JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006-A e MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203-A POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1001617-81.2018.4.01.4300 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. Após intimação da parte embargada para resposta, os autos me vieram conclusos. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1001617-81.2018.4.01.4300 V O T O O EXMO. SR.DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. No caso em exame, reconhecida a apontada omissão, deve o acórdão ser integrado, sem efeito modificativo, para registrar o entendimento seguinte: "Condenação do Instituto Federal do Tocantins –IFTO ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte autora fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais)." Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, opostos parte autora, sem efeitos modificativos, para inserir no acórdão embargado manifestação expressa sobre sobre os honorários advocatícios, na forma descrita acima. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001617-81.2018.4.01.4300 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM APELANTE: CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720-A, JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006-A, MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203-A, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. 2. No caso em exame, reconhecida a apontada omissão, deve o acórdão ser integrado, sem efeito modificativo, para registrar o entendimento seguinte: "Condenação do Instituto Federal do Tocantins –IFTO ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte autora fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais)." 3. Embargos de declaração da parte autora acolhidos, sem efeitos modificativos, para inserir no acórdão embargado manifestação expressa sobre os honorários advocatícios, na forma descrita acima. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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Processo nº 1001617-91.2025.4.01.3506

ID: 305994902

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001617-91.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UEMERSON MOREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FERRO VICTOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1001617-91.2025.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-91.2025.4.01.3506 CLASSE: RECURSO I…

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Processo nº 1001617-91.2025.4.01.3506

ID: 305994917

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001617-91.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1001617-91.2025.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-91.2025.4.01.3506 CLASSE: RECURSO I…

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Processo nº 1001617-91.2021.4.01.3907

ID: 277560237

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-91.2021.4.01.3907

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA NAIELY SOUSA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001617-91.2021.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-91.2021.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1001617-17.2023.4.01.4103

ID: 307215325

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1001617-17.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROINDUSTRIAL BARAO DO MELGACO S A ARYON DE SOUZA LOBO JEFFERSSON VIEIRA GONCALVES SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA LOBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA LOBO

Ato ordinatório

Advogados:

LENILDO NUNES PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1001617-17.2023.4.01.4103. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV…

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Processo nº 1001617-17.2023.4.01.4103

ID: 307215332

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1001617-17.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Ato ordinatório

Advogados:

LENILDO NUNES PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1001617-17.2023.4.01.4103. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV…

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Processo nº 1001617-03.2025.4.01.3600

ID: 329748138

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001617-03.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIA SOARES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VITOR AMM TEIXEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-03.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1001617-03.2025.4.01.3309

ID: 318356474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001617-03.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COSMO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-03.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1001617-91.2025.4.01.3603

ID: 283264557

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001617-91.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JASMINE DORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1001617-91.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1001617-12.2025.4.01.3306

ID: 290925458

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001617-12.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GENILDA ALVES GAMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1001617-12.2025.4.01.3306 CLASSE: …

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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001617-72.2023.5.02.0492" – Página 1 de 7

Processo nº 1001617-81.2018.4.01.4300

Processo nº 1001617-91.2025.4.01.3506

Processo nº 1001617-91.2025.4.01.3506

Processo nº 1001617-91.2021.4.01.3907

Processo nº 1001617-17.2023.4.01.4103

Processo nº 1001617-17.2023.4.01.4103

Processo nº 1001617-03.2025.4.01.3600

Processo nº 1001617-03.2025.4.01.3309

Processo nº 1001617-91.2025.4.01.3603

Processo nº 1001617-12.2025.4.01.3306