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Daniel Henrique De Camargo e outros x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 293808100

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001659-56.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE DE CAMARGO OUROFERT COMERCIO DE AGROQUIMICOS EIRELI

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB/SP 248.577) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976) MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB/SP 248.577) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976)

DESPACHO Nº 1001659-56.2023.8.26.0443/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piedade - Embargte: Ourofert Comercio de Agroquimicos Eireli - Embargte: Dani… Ver mais

Ourofert Comercio De Agroquimicos Eireli x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 317524721

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001659-56.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OUROFERT COMERCIO DE AGROQUIMICOS EIRELI

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB/SP 248.577) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001659-56.2023.8.26.0443/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piedade - Embargte: Ourofert Comercio de Agroquimicos Eireli e ou… Ver mais

Ourofert Comercio De Agroquimicos Eireli x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 277414931

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001659-56.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OUROFERT COMERCIO DE AGROQUIMICOS EIRELI

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB/SP 248.577) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001659-56.2023.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apelante: Ourofert Comercio de Agroquimicos Eireli e outro - Apelado: Desen… Ver mais

T. Do N. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317366600

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500239-56.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. DO N. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB/SP 254.393) VICTOR FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 464.253)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500239-56.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº o… Ver mais

Processo nº 1500433-56.2023.8.26.0443

ID: 308775752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500433-56.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. R. R. D. A.

Intimação

Advogados:

NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB/SP 427.045)

Processo 1500433-56.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JACKSON JOSÉ ROQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - Defiro o requerido à fl. 225. Com o término da pena, vista ao Ministério Público. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP) Ver mais

G. I. De S. e outros x F. G. De S.

ID: 327010690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000813-56.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. I. DE S. R. I. DE S.

Polo Passivo:

F. G. DE S.

Intimação

Advogados:

VANESSA FLORA RIGODI (OAB/SP 416.196) LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB/SP 278.950)

Processo 0000813-56.2023.8.26.0443 (processo principal 1000309-77.2016.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.I.S. - - R.I.S. - F.G.S. - Fls. 193/198: Ciência às partes. - ADV: LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196/SP), VANESSA FLORA RIGODI (OAB … Ver mais

Processo nº 0001395-56.2023.8.26.0443

ID: 306285492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001395-56.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAELSON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAELSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 356.411)

Processo 0001395-56.2023.8.26.0443 (processo principal 1003113-47.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Jaelson de Oliveira Silva - Manifeste-se, o requerente, sobre o pagamento. No silêncio os autos serão encaminhados para sentença/arquivamento. - ADV: JAELSON… Ver mais

Processo nº 1500239-56.2023.8.26.0443

ID: 293065740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500239-56.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. N. L.

Intimação

Advogados:

VICTOR FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 464.253)

Processo 1500239-56.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - T.N.L. - Vistos. Recebo o recurso de fl. 193.Intime-se o nobre defensor para que, no prazo legal, apresente suas razões de apelação. Após, ao M.P., para as contrarrazões. - ADV: VICTOR FRANCISCO DE LIMA (OAB 464253/SP) Ver mais

Processo nº 1500239-56.2023.8.26.0443

ID: 300321905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500239-56.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. N. L.

Intimação

Advogados:

VICTOR FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 464.253)

Processo 1500239-56.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - T.N.L. - Vistos. Recebo o recurso de fl. 193. Intime-se o nobre defensor para que, no prazo legal, apresente suas razões de apelação. Após, ao M.P., para as contrarrazões. Int. - ADV: VICTOR FRANCISCO DE LIMA (OAB 46425… Ver mais

G. I. De S. e outros x F. G. De S.

ID: 332830865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000813-56.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. I. DE S. R. I. DE S.

Polo Passivo:

F. G. DE S.

Intimação

Advogados:

VANESSA FLORA RIGODI (OAB/SP 416.196) LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB/SP 278.950)

Processo 0000813-56.2023.8.26.0443 (processo principal 1000309-77.2016.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.I.S. - - R.I.S. - F.G.S. - Vistos. Fla.202/203: Encaminhem-se as informações que adiante seguem, com chave de acesso ao processo. Int. - ADV: VANESSA FLORA RIGODI (OAB 416196… Ver mais

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