Resultados para "1001769-50.2024.8.26.0498" – Página 1 de 108

Processo nº 1001769-50.2024.8.26.0498

ID: 306248860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-50.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO APARECIDO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DE FATIMA VILANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-50.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Juliano Aparecido Gonçalves - Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. internação compulsória…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000540-38.2025.8.26.0498

ID: 327093393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000540-38.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ALESSANDRA ROIN DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000540-38.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001187-50.2024.8.26.0498) (processo principal 1001187-50.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000487-57.2025.8.26.0498

ID: 303460542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000487-57.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUCELITA SILVA DE SANTANA MANOEL SEBASTIãO CRUZ DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000487-57.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001575-50.2024.8.26.0498) (processo principal 1001575-50.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001187-50.2024.8.26.0498

ID: 290934597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001187-50.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ALESSANDRA ROIN DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001187-50.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paula Alessandra Roin de Azevedo - Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do transito em jul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001214-50.2024.8.26.0498

ID: 308636792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001214-50.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA VENANCIO TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001214-50.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Associação dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos (Ambec) - - Ap Brasil - Associação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Fernando Cerqueira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320763431

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500155-50.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERNANDO CERQUEIRA DIEGO VINICIUS COVO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500155-50.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Fernando Cerqueira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320763451

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500155-50.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERNANDO CERQUEIRA DIEGO VINICIUS COVO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500155-50.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000540-38.2025.8.26.0498

ID: 331453626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000540-38.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ALESSANDRA ROIN DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000540-38.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001187-50.2024.8.26.0498) (processo principal 1001187-50.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa… Processo 0000540-38.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001187-50.2024.8.26.0498) (processo principal 1001187-50.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paula Alessandra Roin de Azevedo - Vistos. 1. Considerando que a parte executada, intimada do cálculo apresentado pela parte exequente, manifestou-se nos autos nas páginas 9 e 10, concordando com o cálculo apresentado, HOMOLOGO o valor apurado no cálculo apresentado nos autos pela parte requerente a fls. 04. 2) Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, a manifestação da parte executada, concordando com o cálculo apresentado pela parte exequente, é incompatível com a vontade de recorrer. Assim, a presente decisão servirá como certidão de trânsito em julgado. 3) Na sequência, proceda a parte credora nos termos do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, formulando o peticionamento eletrônico (petição intermediária) junto ao portal e-SAJ, do incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV), observando-se: 3.1) Deverá a parte exequente atentar que deverá constar do valor a quantia ora homologada: R$1.106,06, e "data base", a mesma do cálculo homologado (junho/2025), uma vez que a atualização deverá ser efetuada pela entidade devedora, quando da realização do depósito judicial. 3.2) O requisitório deverá ser instruído com a petição e o (s) cálculo (s) que foi (ram) homologado (s). 3.3) Tendo em vista a existência de mais de uma parte credora, deverá ser protocolado um ofício requisitório para cada credor, com o percentual do seu respectivo crédito. 3.4) Caso seja assinalado que a parte é isente de Imposto de Renda, deverá apresentar os documentos que comprovem esta situação, pois do contrário o sistema irá gerar inconsistência que impedirá o prosseguimento. 3.5) Em sendo verbas de natureza remuneratória, deverá constar expressamente os valores devidos a título de contribuições previdenciárias (SPPREV) e médicas (IAMSPE), segundo legislação do ente federado. 3.6) Caso o crédito decorra de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. Int. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T. R. S. x A. S. G.

ID: 300194471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000341-50.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. R. S.

Polo Passivo:

A. S. G.

Intimação

Advogados:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LALESCA LILIANE PETRUCHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000341-50.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1001418-14.2023.8.26.0498) (processo principal 1001418-14.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Obrigações - T.R.S. - A.S.G. - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000632-50.2024.8.26.0498

ID: 293317868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000632-50.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE LOCATELLI LAZARETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000632-50.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leonice Locatelli Lazaretti - Vistos. Tendo em vista a expedição de MLE em …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1077 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes