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Processo nº 1001769-50.2024.8.26.0498

ID: 306248860
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-50.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Juliano Aparecido Gonçalves - Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. internação compulsória. O autor não recolheu as custas pela propositura da ação, diante do indeferimento do pedido de assi… Ver mais
Processo 0000540-38.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001187-50.2024.8.26.0498) (processo principal 1001187-50.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paula Alessandra Roin de Azevedo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu re… Ver mais
Processo 0000487-57.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001575-50.2024.8.26.0498) (processo principal 1001575-50.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Manoel Sebastião Cruz de Santana - - Jucelita Silva de Santana - Vistos. Intime-se a Faze… Ver mais
Processo 1001187-50.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paula Alessandra Roin de Azevedo - Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do transito em julgado do V. Acórdão, intime-se a parte requerida para que cumpra a sua obrigação imposta No mais, agu… Ver mais
Processo 0001214-50.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Associação dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos (Ambec) - - Ap Brasil - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Diante do requerimento d… Ver mais
DESPACHO Nº 1500155-50.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Bonito - Apelante: Bruno Fernando Cerqueira - Apelante: Diego Vinicius Covo - Apelado… Ver mais
DESPACHO Nº 1500155-50.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Bonito - Apelante: Bruno Fernando Cerqueira - Apelante: Diego Vinicius Covo - Apelado… Ver mais
Processo 0000540-38.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001187-50.2024.8.26.0498) (processo principal 1001187-50.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paula Alessandra Roin de Azevedo - Vistos. 1. Considerando que a parte executada, intimada … Ver mais

T. R. S. x A. S. G.

ID: 300194471
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000341-50.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1001418-14.2023.8.26.0498) (processo principal 1001418-14.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Obrigações - T.R.S. - A.S.G. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da parte credora, bem como o procedimento para c… Ver mais
Intimação
Processo 0000632-50.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leonice Locatelli Lazaretti - Vistos. Tendo em vista a expedição de MLE em favor da parte requerente, bem como o decurso do prazo sem manifestação acerca da concordância ou nã… Ver mais
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