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Intimação
Processo 1001867-79.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Antunes de Santana - Vistos. Este juízo como regra, adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento… Ver mais
Processo 4000137-79.2025.8.26.0666 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira na data de 04/07/2025. Ver mais

Processo nº 1001673-79.2025.8.26.0666

ID: 290878662
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001673-79.2025.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.L.T.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0001021-79.2025.8.26.0666 (processo principal 1500312-04.2024.8.26.0666) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - Silvia Guimarães - Ao Douto Defensor, apresentar seus quesitos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: CIRLEI MARTIM (OAB 104132/SP) Ver mais
Processo 1001479-79.2025.8.26.0666 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Beltservice Serviços Em Correias e Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT (OAB 277944/… Ver mais
Intimação
Processo 1500312-04.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - SILVIA GUIMARÃES - Dra. Defensora, ciência acerca da nomeação para atuação na presente demanda, bem como da Decisão de fls. 83 e do inteiro teor dos autos. Autos em apartado: 0001021-79.2025.8.26.0666. - ADV: CIRL… Ver mais
Intimação
ADV: Ari Braz Soares (OAB 293782/SP) Processo 0000245-79.2025.8.26.0666 - Insanidade Mental do Acusado - Ré: ROSA ALICE DA COSTA MINORELO - Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC. Com a advinda da data perícia. Oficie-se a Secretaria de Saúde de Artur Nogueira nos termos da audiência de fls.01 Int. Ver mais
ADV: Maria Angélica de Castro Jolo Albrecht (OAB 277944/SP) Processo 1001479-79.2025.8.26.0666 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Beltservice Serviços Em Correias e Equipamentos Industriais Ltda - Proceda-se o recolhimento das despesas necessárias para notificação da autoridade coatora e cienti… Ver mais
Processo 1000315-79.2025.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Recanto Vale do Sol - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências … Ver mais
Intimação
Processo 1001867-79.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Antunes de Santana - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de trazer aos autos para a análise da Gratuidade da Justiça: a) extratos de todas as contas … Ver mais