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Processo nº 1001874-56.2024.8.26.0456

ID: 306127642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001874-56.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS TAKASHI UEMURA EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001874-56.2024.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Takashi Uemura Eireli - Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Ju…

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Processo nº 1001874-56.2024.8.26.0456

ID: 278804992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001874-56.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS TAKASHI UEMURA EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandro Cesar Ramos Bertasso (OAB 322034/SP) Processo 1001874-56.2024.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Reqte: Carlos Takashi Uemura Eireli - Me - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, INTIME-…

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Laercio Paulo Frankilim x Banco Pan S/A

ID: 303721036

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002456-56.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO PAULO FRANKILIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002456-56.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jaime Domiciano Camacho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 314696102

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002747-56.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIME DOMICIANO CAMACHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Distribuídos

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002747-56.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jaime Domiciano Camacho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 323211863

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002747-56.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAIME DOMICIANO CAMACHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Distribuídos

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002747-56.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x M V Oliveira Da Silva Açougue

ID: 330926907

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002068-56.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

M V OLIVEIRA DA SILVA AçOUGUE

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO BACCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRÁGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002068-56.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizad…

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Processo nº 1001874-56.2024.8.26.0456

ID: 326969384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001874-56.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS TAKASHI UEMURA EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001874-56.2024.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Takashi Uemura Eireli - Me - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentençaCheque movida por Carlos Takashi Uemura … Processo 1001874-56.2024.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Takashi Uemura Eireli - Me - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentençaCheque movida por Carlos Takashi Uemura Eireli - Me em face de Antonio Fernando da Silva Santos na qual houve expedição de mandado de intimação para o endereço em que a parte executada foi citada na fase de conhecimento. Todavia, a intimação foi negativa, já que a parte executada não mais reside nesse endereço (fl. 51). É o relatório. Fundamento e Decido. Como a parte executada não possui advogado constituído nos autos, indispensável a sua intimação pessoal, a teor do artigo 513, § 2º, II, do CPC. No entanto, deve ser considerada válida a intimação que foi dirigida ao mesmo endereço em que o devedor foi citado (fl.26), já que cumpria à parte executada informar sua mudança de endereço, conforme determina o artigo 274 § único do CPC, o que não foi feito. Nesse sentido: Ação monitória. Cumprimento de sentença. Intimação postal da devedora no endereço em que efetivada antes sua citação. AR devolvido com a anotação "mudou-se". Devedora que não informou nos autos mudança de endereço, embora seja seu o ônus de mantê-lo atualizado. Presunção de validade da intimação nos termos em que realizada. Exegese do art. 274, parágrafo único, c.c. o art. 513, § 3º, ambos do CPC. Precedentes deste Tribunal. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 20681798320228260000 SP 2068179-83.2022.8.26.0000, Relator: Cauduro Padin, Data de Julgamento: 03/11/2022, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/11/2022). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CARTA DE INTIMAÇÃO DA PENHORA ENCAMINHADA AO ENDEREÇO DA CITAÇÃO. EXECUTADA QUE OPTOU POR NÃO CONSTITUIR ADVOGADO NOS AUTOS. MUDANÇA DE ENDEREÇO SEM A DEVIDA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO. INTIMAÇÃO QUE SE PRESUME VÁLIDA. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 274, PARÁGRAFO ÚNICO E 841, § 4º, DO CPC. - RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20922842720228260000 SP 2092284-27.2022.8.26.0000, Relator: Edgard Rosa, Data de Julgamento: 13/05/2022, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/05/2022). Dessa forma, sendo válida a intimação, certifique a serventia eventual decurso do prazo para pagamento voluntário e impugnação ao cumprimento de sentença. INTIME-SE o exequente para comprovar o recolhimento da taxa necessária (3 UFESPs - R$ 111,06 por CPF, para realização de pesquisa de forma reiterada (Teimosinha). Ficamaspartesadvertidas de que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentesimplicará a imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, além de multa por litigância de má-fé (Tema 507, STJ). Int. - ADV: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP)

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Jaime Domiciano Camacho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309218897

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002747-56.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIME DOMICIANO CAMACHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Entrados

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002747-56.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Laercio Paulo Frankilim x Banco Pan S/A

ID: 295331694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002456-56.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO PAULO FRANKILIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002456-56.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000613-56.2024.8.26.0456

ID: 292526355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000613-56.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EURICO ROSAN FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000613-56.2024.8.26.0456 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - G.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre o decurso do prazo para oferecimento de …

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