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Processo 1001904-07.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Edifício Caiau - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-sabesp - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Encerrada esta fase de conhecimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades l… Ver mais

Processo nº 1506983-07.2023.8.26.0366

ID: 315600883
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506983-07.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Nasare Oliveira Bezerra - A certidão de honorários foi liberada nos autos e está à disposição da parte interessada para impressão e providências. Nada Mais. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Ver mais
Processo 0001036-12.2024.8.26.0366 (processo principal 1003165-07.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nadir Biazzuz Moreno - Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio Ltda - Fl. 17: Defiro o prazo complementar e improrrogável … Ver mais

Processo nº 1002195-07.2023.8.26.0366

ID: 317308207
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002195-07.2023.8.26.0366
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1002195-07.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto de Oliveira Cardoso - - Clarice Aparecida Antônia Cardoso - Vistos. Defiro o requerimento formulado pela patrona dos autores CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO e CLARICE APARECIDA ANTÔNIA CARDOSO por meio d… Ver mais

Processo nº 1506983-07.2023.8.26.0366

ID: 309994648
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506983-07.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Nasare Oliveira Bezerra - DEFIRO o arbitramento total dos honorários do Curador Especial/Advogado Dativos nomeado pelo Convênio DEP/OAB a fls. 43/44 e fls. 105, por aplicação analógica ao presente caso concreto do § 9º, Clá… Ver mais
Processo 0001130-23.2025.8.26.0366 (processo principal 1002292-07.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena de Alencar - Solar Pedra da Ilha Administração Hoteleira Ltda. - - Wo Administradora de Bens S/A - Vistos, Tendo em vista o tr… Ver mais

Processo nº 1511833-07.2023.8.26.0366

ID: 296574708
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511833-07.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo executado a fls.57/58 , acerca do qual a exequente, instada a manifestar-se, quedou-se inerte , JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, … Ver mais
ADV: Marco Luiz Tossi (OAB 296494/SP), Mauro Martins de Paula Orlando Santos (OAB 344301/SP), Michel Henrique Bezerra (OAB 376818/SP) Processo 0001737-07.2023.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauro Martins de Paula Orlando Santos, Mauro Martins de Paula Orlando Santos - Exectdo: João P… Ver mais

Processo nº 0000740-78.2025.8.26.0099

ID: 308180631
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000740-78.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001904-08.2018.8.26.0099) (processo principal 1001904-08.2018.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.C. - Pág. 70 : Ciência do mandado cumprido. - ADV: EDISON PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 2411… Ver mais
DESPACHO Nº 1001904-29.2024.8.26.0218/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Zilda Ermenegildo Maia (Justiça Gratuita) - Embargdo: … Ver mais
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